Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 07/10/2026 · pág. 65

DOMGO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 07 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3719

		experiênciaprofissional na área relacionada às atribuições do cargo.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	LUCIANA FLORENÇA BITENCOURT	Não atendimento aos itens 5.2.4 e 7.7 do Edital, em razão da não apresentação dos Anexos II e III exigidos e da ausência de comprovação da experiência profissional na área relacionada ao cargopretendido.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	FATIMA LEITE PEREIRA RODRIGUES	Não atendimento aos itens 1.7, 5.2.4 e 7.7 do Edital, em razão da não apresentação dos Anexos I, II e III exigidos, da ausência de comprovação da experiência profissional na área relacionada ao cargo pretendido e da não apresentação de documento comprobatório da escolaridade exigida.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	LORRANE LOPES DE SOUZA	Não atendimento aos critérios estabelecidos nos itens 7.3 e 7.7 do Edital, em razão de a documentação apresentada para comprovação da experiência profissional não atender aos requisitos exigidospara sua validação
MOTORISTA	IDNEY CARLOS MESQUITA DA SILVA	Não atendimento aos itens 5.2.4 e 7.7 do Edital, em razão da não apresentação dos Anexos III exigido e da ausência de comprovação da experiência profissional na área relacionada ao cargopretendido.
MOTORISTA	WANDERSON BARBOSA DE MORAIS	Não atendimento aos itens 1.7 e 7.7, em razão da não comprovação de experiênciaprofissional na área relacionada às atribuições do cargo.
MOTORISTA	JEAN CARLOS RODRIGUES BARBOSA	Não atendimento aos itens 1.7 e 7.7, em razão da não comprovação de experiênciaprofissional na área relacionada às atribuições do cargo.
MOTORISTA	SILVIO PEREIRA DA SILVA	Não atendimento aos itens 1.7, 5.2.4 e 7.7 do Edital, em razão da não apresentação dos Anexos I, II e III exigidos, da ausência de comprovação da experiência profissional na área relacionada ao cargo pretendido e da não apresentação de documento comprobatório da escolaridade exigida.
MOTORISTA	LUCIANO VIEIRA DA SILVA PEREIRA	Não atendimento aos itens 1.7 e 7.7, em razão da não comprovação de experiênciaprofissional na área relacionada às atribuições do cargo.
MOTORISTA	EDILSON DA SILVA NOVAES	Não atendimento aos itens 5.2.4 e 7.7 do Edital, em razão da não apresentação dos Anexos I, II e III exigidos e da ausência de comprovação da experiência profissional na área relacionada ao cargopretendido.
MOTORISTA	GENIVALDO REINALDO DE BARROS	Não atendimento aos itens 1.7 e 7.7, em razão da não comprovação de experiênciaprofissional na área relacionada às atribuições do cargo.
MOTORISTA	PABLO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA	Não atendimento aos itens 1.7 e 7.7, em razão da não comprovação de experiênciaprofissional na área relacionada às atribuições do cargo.
MOTORISTA	REGINEI CESARIO SOBRINHO	Não atendimento aos itens 1.7 e 7.7, em razão da não comprovação de experiênciaprofissional na área relacionada às atribuições do cargo.
MOTORISTA	NEITON TAFAEL DA COSTA SABINO	Não atendimento aos itens 1.7 e 7.7, em razão da não comprovação de experiênciaprofissional na área relacionada às atribuições do cargo.
MOTORISTA	BRUNNO RODRIGUES VIERA	Não atendimento aos itens 1.7 e 7.7, em razão da não comprovação de experiênciaprofissional na área relacionada às atribuições do cargo.
MOTORISTA	EULER ESTEVAM DE SOUSA	Não atendimento aos itens 1.7 e 7.7 do Edital, em razão da não comprovação da experiência profissional na área relacionada ao cargo pretendido e da não apresentação de documento comprobatório da escolaridade exigida.
MOTORISTA	FABRICIO BORGES DA SILVA	Não atendimento ao item 1.7 do Edital, em razão da não apresentação de documento comprobatório da escolaridade exigidapara o cargo

Publicado por: Claudia Giovanna Alves Martins Código Identificador: 12DE152E

ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE GOIATUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026023410

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026023410

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA-GO , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 01.814.099/0001-28 , com sede na Rua Paraná – Praça José Neves, s/nº, Qd. 06, Lt. 0, Setor Oeste, Goiatuba-GO, neste ato representado por KENNIA RODRIGUES TASSARA , Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR , considerando o julgamento, a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 013/2026, Processo Administrativo nº 2026023410, processado pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço global do lote, resolve registrar os preços da empresa vencedora, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 17.366/2026, da Instrução Normativa TCMGO nº 009/2023, do edital, do Termo de Referência e das demais normas aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes.

A empresa beneficiária do registro de preços fica obrigada ao cumprimento das condições estabelecidas nesta Ata, no edital, no Termo de Referência, na proposta final readequada, nas planilhas de custos e formação de preços e nos demais documentos que integram o processo administrativo, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com disponibilização de mão de obra qualificada, devidamente uniformizada, identificada e equipada com equipamentos de proteção individual - EPIs, para execução nas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba-GO, conforme condições, quantidades, especificações e exigências do Pregão Eletrônico nº 013/2026 e do Termo de Referência.

1.2. Os materiais de limpeza, produtos saneantes, utensílios, equipamentos e demais insumos operacionais necessários à execução serão fornecidos pelo Órgão Gerenciador/Contratante, competindo à empresa beneficiária o fornecimento de uniformes, identificação funcional e EPIs adequados aos empregados alocados.

1.3. O objeto possui natureza de serviço comum, contínuo e essencial, com disponibilização de mão de obra, sendo a medição realizada mensalmente conforme os postos efetivamente disponibilizados, as jornadas cumpridas, a qualidade dos serviços e as ocorrências registradas pela fiscalização.

1.4. Integram esta Ata, para todos os fins, o edital do Pregão Eletrônico nº 013/2026 e seus anexos, o Termo de Referência, a Ata de Sessão, a Ata de Homologação, a proposta final readequada da empresa beneficiária, as respectivas planilhas de custos e formação de preços e os demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 2026023410.

1.5. A existência de preços registrados não obriga a Administração à contratação total ou parcial dos quantitativos registrados, devendo cada contratação decorrer de necessidade efetiva, disponibilidade de saldo da Ata, disponibilidade orçamentária e autorização competente. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS PARTICIPANTES

2.1. O Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba-GO atuará como Órgão Gerenciador da presente Ata de Registro de Preços.

2.2. Eventuais órgãos ou entidades participantes serão aqueles formalmente indicados nos autos do processo administrativo, quando houver, observadas as condições e os quantitativos registrados.