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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 07/10/2026 · pág. 5

DOMGO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3926

NUMERO DO TERMO: 001.187/2025 PROCESSO Nº 17292/2026

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº 18412/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU CONTRATADA: ASTAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E AUDITORIA S/S LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 187/2025 por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços técnicos de auditoria tributária e assessoria fiscal para acompanhamento, conferência e auditoria do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (IPM).

DO VALOR: Manutenção do valor mensal em R$ 10.000,00 (dez mil reais), perfazendo o montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o período aditado e fixando o valor global reprogramado em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

DO PRAZO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09 de outubro de 2026 a 08 de outubro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses de vigência acumulada. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

ABDIAS NETO DE SOUZA Gestor de Contratos

Publicado por: Jakeline Souza Silva Código Identificador: AB7F2F47

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE DIORAMA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA, PROCESSO Nº 5.045/2026

AVISO DE DISPENSA, PROCESSO nº 5.045/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.

A Prefeitura Municipal de Diorama-Go, em conformidade com Artigo nº. 75, INCISO II da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REFEIÇÕES TIPO “COMIDA POR QUILO” (SELF-SERVICE OU MARMITEX) E BEBIDAS (REFRIGERANTES E SUCOS) DESTINADAS A ATENDER OS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E CONSELHEIROS TUTELARES QUE ESTIVEREM EM SERVIÇO NA CIDADE DE IPORÁ-GO. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/10/2026 às 16:00hrs. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Diorama-Go, Av. Deputado José de Assis, s/n, Centro, CEP: 76.260-000, Diorama-Go, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected], até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://acessoainformacao.diorama.go.gov.br/cidadao/informacao/licit acoes_mg ou na Av. Deputado José de Assis, s/n, Centro, CEP: 76.260-000, Diorama-Go, no horário das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.

Diorama-GO, 06 de outubro de 2026.

ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS

Agente de Contratação

Publicado por: Odair Carlos Costa Dos Santos Código Identificador: 556BB8C6

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA-GO
CONTRATADO: GENESIS RETIFICA DE MOTORES LTDA
Nº CONTRATO: 157/2026
CNPJ/CPF: 52.371.346/0001-08
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS
À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINA
MODELO RETROESCAVADEIRA, MARCA CARTEPILLAR 416E –
ANO 2014, COM A RESPOSIÇÃO “IN LOCO”.
PRAZO EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é da data de sua assinatura até
31/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, prorrogável
por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
PREÇO TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil equinhentos reais)
REC. ORÇAMENTÁRIO: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
FICHA: 000265
ÓRGÃO: 000002
UNIDADE: 000013
FUNÇÃO: 000026
SUBFUNÇÃO: 000782
PROGRAMA: 001301
PROJETO/ATIVIDADE: 2.047
ELEMENTO: 339039
FONTE DE RECURSO: 1.00.000
SUBELEMENTO: 19
SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
FISCAL DO CONTRATO: SR. º LUIS HUMBERTO FONSECA DE OLIVEIRA
DATA 05/10/2026

C E R T I D Ã O

O PRESIDENTE DA CPL do Município de Diorama-Go, nos termos do que estabelece a Lei Orgânica do Município, CERTIFICA , que publicou, nesta data, o EXTRATO do Contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local.

Para clareza e que surta todos os efeitos legais, firma a presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, nos termos da Legislação Municipal vigente.

Diorama-GO, 05 de outubro de 2026.

ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS

Agente De Contratação

Publicado por: Odair Carlos Costa Dos Santos Código Identificador: 85FE2896

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA DECRETO Nº 118/2026

Diorama - GO, 06 de outubro de 2026. Decreto nº 118/2026

C E R T I D Ã O

Certifico que o presente DECRETO foi publicado no placar da Prefeitura Municipal na forma da lei, em 06 de outubro de 2026.


Secretaria de Administração

“TRANSFERE O FERIADO CONSAGRADO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIORAMA , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º - Fica transferido do dia 28 de outubro de 2026 para o dia 30 de outubro do mesmo ano , o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público.

Art. 2º - Não se incluem no presente decreto os servidores lotados nos serviços emergenciais de saúde e limpeza pública.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIORAMA , Estado de Goiás aos 06 dias do mês de outubro de 2026.

ALTAMIRO JOSÉ DE LIMA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA-GO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

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