DOMGO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3926
endereço consta inserto no rodapé, no prazo de 03 (três) dias úteis, de forma que a Administração Municipal manifesta o
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde deverá ser selecionada a proposta mais vantajosa em atendimento ao disposto no §3º, do art. 75, da Lei Federal de n. 14.133/2021.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA DATA DA ASSINATURA DIGITAL.
CAROLAINE CRISTINA S. DE JESUS Servidor Público Municipal
Publicado por: Carolaine Cristina Silva de Jesus Código Identificador: 0A916CA6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA PROCESSO 1103/2026
AVISO DE DISPENSA
Processo 1103/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável, vem, por meio deste, comunicar a realização de dispensa para aquisição de peças e serviços para o veículo SIENA com a placa RBY-7A58, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme em anexo, com a especificação do objeto pretendido.
| ITEM | DESCRIÇÃO/COBERTURA | QUANT. |
|---|---|---|
| 01 | KIT EMBREAGEM | 01 |
| 02 | JUNTA TAMPA DA VALVULA | 01 |
| 03 | TAMPA DO OLEO DO MOTOR | 01 |
| 04 | OLEO DO CAMBIO | 02 |
| 05 | OLEO DE FREIO | 02 |
| 06 | SERVIÇO DE TROCA DE EMBREAGEM | 01 |
| 07 | SERVIÇO TROCA DE JUNTA DA VALVULA | 01 |
| 08 | SERVIÇO DE SANGRIA DE EMBREAGEM | 01 |
Os interessados poderão enviar suas propostas através do portal oficial da Prefeitura Municipal www.portelandia.go.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] ou ainda presencialmente, por meio do Serviço de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, cujo endereço consta inserto no rodapé, no prazo de 03 (três) dias úteis, de forma que a Administração Municipal manifesta o
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde deverá ser selecionada a proposta mais vantajosa em atendimento ao disposto no §3º, do art. 75, da Lei Federal de n. 14.133/2021.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA DATA DA ASSINATURA DIGITAL.
CAROLAINE CRISTINA S. DE JESUS Servidor Público Municipal
Publicado por: Carolaine Cristina Silva de Jesus Código Identificador: 13315A98
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2026-FME
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2026-FME
Contrato nº 22/2026-FME Processo nº 1384/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS , pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.830.420/0001-38, situado na Praça Santos Dumont, s/n., Centro,
Portelândia/GO, CEP 75.843-000, representado pela Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação, a Sra. MARCELA MORAIS OLIVEIRA , brasileira, professora, inscrito no CPF/MF sob o nº 999..-91, residente e domiciliado em Portelândia/GO;
CONTRATADA : A empresa EUXADAY COMBUSTÍVEIS LTDA (POSTO MONTE SINAI), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.487.371/0001-02, estabelecida na Avenida Goiás, s/nº, Quadra 28, Lotes 09 e 10, Setor Sul, Portelândia/GO, CEP: 75.843-000, representada neste ato pelo Sr. José Donizete da Silva , brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 273..00, residente e domiciliado na Av. Macário Subtil de Oliveira n° 1581, QD. 46, LT 06, Centro, no Município de Alto Taquari/MT, CEP: 78.785-000;
OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato Primitivo, em sua Tabela de Descrição dos Valores, Item 3.1, no tocante à alteração dos valores unitários ( reequilíbrio de valor ) passando a prover o valor abaixo:
| DIESELS-500 ----------------------------- R$ 6,99 |
|---|
| DESELS-10 ------------------------------- R$ 7,49 |
| GASOLINA.C ---------------------------- R$ 6,79 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: considerando a autorização expressa e a necessidade da Administração Municipal em alterar o valor unitário do contrato 22/2026-FME, em consonância ao Parecer Jurídico e ao Processo Administrativo n° 1384/2026, nos termos do art. 124, II, d, da Lei Federal nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: As despesas relacionadas ao presente aditamento possuem crédito orçamentário no exercício financeiro de 2026, assim como programação financeira para o devido custeio, na forma pactuada.
DATA DA ASSINATURA : aos 06 dias do mês de outubro de 2026.
JÚLIA GUIMARÃES GODOI Servidora Pública Municipal
Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: DBCD3B29
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2026FME
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2026FME
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS , pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.830.420/0001-38, situado na Praça Santos Dumont, s/n., Centro, Portelândia/GO, CEP 75.843-000, representado pela Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação, a Sra. MARCELA MORAIS OLIVEIRA , brasileira, professora, inscrito no CPF/MF sob o nº 999..-91, residente e domiciliado em Portelândia/GO;
CONTRATADA : A empresa EUXADAY COMBUSTÍVEIS LTDA (POSTO MONTE SINAI), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.487.371/0001-02, estabelecida na Avenida Goiás, s/nº, Quadra 28, Lotes 09 e 10, Setor Sul, Portelândia/GO, CEP: 75.843-000, representada neste ato pelo Sr. José Donizete da Silva , brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 273..00, residente e domiciliado na Av. Macário Subtil de Oliveira n° 1581, QD. 46, LT 06, Centro, no Município de Alto Taquari/MT, CEP: 78.785-000;
CONTRATANTE e CONTRATADA considerando a autorização expressa e a necessidade da Administração Municipal em alterar o valor unitário do contrato 22/2026-FME, em consonância ao Parecer
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