DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
BASE LEGAL : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Acari/RN, 05 de Outubro de 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretaria Municipal de Administração e Transporte.
Publicado por: Jackson Soares Código Identificador: 71F7B04E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ARP Nº 085/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 042/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ARP Nº 085/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 042/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES CNPJ Nº 08.097.008/0001-20
CONTRATADO: C J PNEUS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 43.914.686/0001-39, COM SEDE NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, Nº 167, BAIRRO PARAÍBA, CAICÓ/RN, CEP: 59.300-000
OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
OBJETO DO CONTRATO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM RESTABELECIMENTO DE SALDO FINANCEIRO INICIAL DA ARP.
VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 20/10/2027
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI Nº 14.133/21 E ART. 54 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2023.
ACARI/RN, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO –
Secretário Municipal de Administração e Transportes - Contratante
CHARLES JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA - Responsável Pela Contratada
Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 2E0B467E
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 096/2026 - SMAT
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do Decreto nº 174 de 19 de janeiro de 2026, que institui valores para concessão de Diárias.
RESOLVE
FAZER CONCESSÃO de 0,5 (meia) diária, ao (à):
| SERVIDOR (A): | JOSÉ ARI BEZERRA | DANTAS | |
|---|---|---|---|
| CARGO: | Vice-Prefeito Municipa | l | |
| MATRÍCULA: | 10816 | ||
| DOCUMENTOS: | CPF: 481.278.504-97 | RG: 828469 | |
| LOTADO (A): | Gabinete do Prefeito | ||
| HORÁRIO DE SAÍDA: | 12h:00 min | ||
| TIPO DO TRANSPORTE: | Oficial - Renault Kwid T | SV-6A23. | |
| OBJETIVO DA VIAGEM: | |||
| Participar, a convite a Universid de Professor Emérito ao acarien 2026, às 16h, no Auditório do Ce |
ade Federal do Rio Grande se Prof. Humberto Herme ntro de Tecnologia, Campu |
do Norte, da cerimôn negildo de Araújo, n s Central da UFRN |
ia de outorga do Título o dia 31 de agosto de |
| QUANT. DESTINO |
DATA | V. UNIT. R$ | V. TOTAL R$ |
| 0,5 Natal/Rn |
31/08/2026 | R$508,00 | R$254,00 |
Importa a quantia de R$254,00 (duzentos e cinquenta e quatro reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Acari/RN, 31 de agosto de 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO Secretário de Administração e Transportes
Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 71497544
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 097/2026 - SMAT
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do Decreto nº 174 de 19 de janeiro de 2026, que institui valores para concessão de Diárias.
RESOLVE
FAZER CONCESSÃO de 1,5 (uma diária e meia) diárias, ao (à):
| SERVIDOR (A): | ADRIANA LINHARES F | ERNANDES DE BRITO |
|---|---|---|
| CARGO: |
Controladoria | |
| MATRÍCULA: | 5051 | |
| DOCUMENTOS: | CPF: 007.818.704-45 | RG: 1611597-SSP/RN |
| LOTADO (A): | Controladoria | |
| HORÁRIO DE SAÍDA: | 05:00h | |
| TIPO DO TRANSPORTE: OBJETIVO DA VIAGEM: |
Oficial – PLACA: RQH-6I |
67 |
| Participar do 1º encontro do c Educacional, Financiamento, Exe 03 e 04/09/2026 em Natal/RN. |
urso ―Gestão dos Recursos cução e Transparência dos Re |
da Educação: Fortalecendo a Gestão cursos Públicos‖ a ser realizado nos dias |
| QUANT. DESTINO |
DATA | V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ |
| 1,5 NATAL/RN |
03/09/2026 a 04/09/2026 | R$190,00 R$285,00 |
Importa a quantia de R$285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Acari/RN, 01 de setembro de 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário de Administração e Transportes
Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: CDC3C91E
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 098/2026 - SMAT
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do Decreto nº 174 de 19 de janeiro de 2026, que institui valores para concessão de Diárias.
RESOLVE
FAZER CONCESSÃO de 1,5 (uma diária e meia) diária, ao (à):
| SERVIDOR (A): | CLEIDIANE ALVES DANTA | S | |
|---|---|---|---|
| CARGO: |
Secretária Adjunta de Educaçã | o, Cultura e Es | portes |
| MATRÍCULA: | 5044 | ||
| DOCUMENTOS: | CPF: 078.106.764-23 | RG: 2840684 | |
| LOTADO (A): |
Secretária de Educação | ||
| HORÁRIO DE SAÍDA: | 05h:00 | ||
| TIPO DO TRANSPORTE: | Oficial – PLACA: RQH-6I67. | ||
| OBJETIVO DA VIAGEM: | |||
| Participar do 1º Encontro da fo Praiamar Arena, Avenida S programação constante no Ofíc |
rmação, a ser realizado nos dias 0 enador Salgado Filho, nº 1906, io nº 069/2026. |
3 e 04 de setem Lagoa Nova, |
bro de 2026, no Hotel Natal/RN, conforme |
| QUANT. DESTINO |
DATA | V. UNIT. R$ | V. TOTAL R$ |
| 1,5 Natal/RN |
03/09/2026 a 04/09/2026 | R$190,00 | R$285,00 |
Importa a quantia de R$285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais).
www.diariomunicipal.com.br/femurn 3