DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
Natal (RN), 29/12/2025.
Contratante COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04 ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente
Contratada Ortoclinica Alto Oeste LTDA CNPJ/MF 07.350.406/0001-43 EMANUEL FERNANDES DE PAULA Representante Legal
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 266843BD
PROCESSO: 331/2025.
MODALIDADE: Inexigibilidade.
INSTRUMENTO : Contrato nº 0015/2025.
PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A CENTRO DE OFTALMOLOGIA AVANCADA E MEDICINA INTEGRADA LTDA.
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item g, onde LÊ-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
LEIA-SE:
DIRETORIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0011/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
PROCESSO: 327/2025.
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.
MODALIDADE: Inexigibilidade.
Natal (RN), 29/12/2025.
INSTRUMENTO : Contrato nº 0011/2025.
PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A LEITE & ANTUNES LTDA.
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item g, onde LÊ-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
LEIA-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.
Natal (RN), 29/12/2025.
Contratante COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04 ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente
Contratada Leite & Antunes LTDA CNPJ/MF 02.803.597/0001-38 GENIVAL ANTUNES DE SOUZA Representante Legal
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 81DFFA5E
DIRETORIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0015/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
Contratante COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04 ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente
Contratada
Centro de Oftalmologia Avancada e Medicina Integrada LTDA CNPJ/MF 28.542.476/0001-73
ALCIDES DE OLIVEIRA BARROS FILHO Representante Legal
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: F13227D4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ARP Nº 064/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000533/2026
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS NOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ACARI/RN , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20, com sede na Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, Acari/RN, CEP: 59.370-000.
CONTRATADO : JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.973.416/000121 , sediada em AV DOUTOR RUI MARIZ, 1259, ALTO DA BOA VISTA, CAICÓ/RN CEP:59.300-000.
VALOR ESTIMADO : R$ 245.399,92 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 12 meses
www.diariomunicipal.com.br/femurn 2