DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

Acari/RN, 17 de setembro de 2026

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário de Administração e Transportes

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 2A9B1AA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 103/2026 – SMAT

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do Decreto nº 174, de 19 de janeiro de 2026, que institui valores para concessão de Diárias.

RESOLVE

FAZER CONCESSÃO 1,0 diária (uma) diária, ao (à):

1. HOMOLOGAR o primeiro resultado do Chamamento Público para Credenciamento nº 05/2026, acolhendo o julgamento da Comissão de Contratação e confirmando a habilitação e a classificação da seguinte empresa:

1. DECLARAR a empresa acima identificada credenciada para a prestação dos serviços objeto do chamamento, observadas as condições, os quantitativos, os valores e os critérios de convocação e execução previstos no edital e em seus anexos.

2. DETERMINAR a publicação deste termo e o encaminhamento dos autos aos setores competentes para as providências subsequentes, inclusive eventual convocação e formalização da contratação, conforme a necessidade administrativa e as condições editalícias.

3. REGISTRAR que a presente homologação se refere ao primeiro resultado do credenciamento, sem encerrar o recebimento de novos requerimentos durante o período previsto no edital. O credenciamento não assegura contratação imediata nem demanda mínima, devendo as contratações observar as regras do chamamento e a disponibilidade orçamentária.

Publique-se. Cumpra-se.

Afonso Bezerra/RN, 06 de outubro de 2026.

Importa a quantia de R$190,00 (cento e noventa reais).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Acari/RN, 28 de setembro de 2026

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário de Administração e Transportes

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 5DF256CD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRIMEIRO RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 05-2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRIMEIRO RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 05/2026

Processo Administrativo nº 2142/2026

Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN.

A Autoridade Superior do Município de Afonso Bezerra/RN, no exercício de suas atribuições, considerando a análise documental e a apuração de pontuação realizadas pela Comissão de Contratação, registradas na ata de sessão constante dos autos; considerando que a empresa abaixo identificada foi a única interessada neste primeiro resultado, tendo atendido às exigências de habilitação do edital e de seus anexos; e considerando o parecer favorável da Assessoria Jurídica quanto à regularidade do procedimento, RESOLVE:

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

Prefeito Constitucional Ordenador de Despesas

Publicado por: Fabio Francisco Viana Código Identificador: A8730060

LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO RESULTADO PARA CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 05-2026

EXTRATO DO PRIMEIRO RESULTADO PARA CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 05/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 Processo Administrativo nº 2142/2026

Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN.

A Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Afonso Bezerra/RN torna público o resultado da análise documental e da apuração de pontuação da empresa abaixo identificada, cuja documentação foi protocolada em 24 de setembro de 2026, conforme a ata de sessão juntada aos autos:

A empresa foi considerada habilitada por atender às exigências documentais do edital e de seus anexos. A pontuação atribuída

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