DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 143A2A39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 734/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria da Paz Julião de Medeiros, CPF: XXX.157.004-XX – Auxiliar Enfermagem, matricula nº. 0003531, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 05 de setembro de 2026 , acompanhar a paciente A. R. A encaminhada para realização de procedimentos especiais no HUAB/UFRN – Maternidade e Hospital Universitário Ana Bezerra – Praça Tequinha Farias 13 – Santa Cruz/RN – CEP: 59200-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (trinta e cinco reais), correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
cidade de Caicó/RN, no dia 06 de setembro de 2026 , conduzindo o paciente J. E. C encaminhado (a) para realização de procedimentos especiais no Hospital Estadual do Seridó – Telecila Freitas Fontes – Rua Chilon Heraclitus de Araújo 3421 – Caicó/RN - CEP: 59300-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 3E710268
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 736/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Ana Amélia Guimarães - auxiliar enfermagem – CPF: XXX.953.754-XX, matricula nº. 000441, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Caicó/RN, no dia 06 de setembro de 2026 , o paciente J. E. C encaminhado para realização de procedimento especial No Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes – Rua Chilon Heraclitus de Araújo, 3421 – Caicó/RN – CEP: 59300-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (cinquenta reais), correspondente a 1/2 (Meia) , diária sem pernoite, de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 3AC36162
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 735/2026 - SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: EC0DA2E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 748/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Rui Soares de Brito – CPF: XXX.095.004-XX, motorista – N4E, matricula nº. 0004774, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a
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