DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 761/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: E5410CC4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 725/2026 - SEMAG
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Marilene da Silva – CPF: XXX.192.044-XX, Auxiliar de Enfermagem – N3F, matricula nº. 0004014 -, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 23 de setembro de 2026 , acompanhar o paciente F. S. E. F encaminhado (a) para realização de tratamento especial no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida senador Salgado Filho 4201 - Tirol – Natal - RN – CEP: 59015-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: D8887291
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 716/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Andréa Maria Santos Araújo, CPF: XXX.072.194-XX – Auxiliar de Enfermagem , matricula nº. 000927, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 26 de agosto de 2026 , acompanhando a paciente A. P. L encaminhada para avaliação especial na MEJC/UFRN – Maternidade Escola Januário Cicco – Avenida Nilo Peçanha 259 – Petrópolis – Natal/RN - CEP: 59012310.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Rui Soares de Brito – CPF: XXX.095.004-XX, motorista – N4E, matricula nº. 0004774, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Caicó/RN, no dia 01 de setembro de 2026 , conduzindo o paciente L. C. S encaminhado (a) para realização de procedimentos especiais no Hospital Estadual do Seridó – Telecila Freitas Fontes – Rua Chilon Heraclitus de Araújo 3421 – Caicó/RN - CEP: 59300-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 307C773D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 731/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Judith Querino da Silva, CPF: XXX.722.104-XX, auxiliar enfermagem, matricula nº. 0003247, a concessão de 1/2 (Meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 04 de setembro de 2026 , acompanhar a paciente V. T. P. S encaminhada para realização de tratamento especial na HUAB/UFRN – Maternidade e Hospital Universitário Ana Bezerra – Praça Tequinha Farias 13 – Santa Cruz/RN – CEP: 59200000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais), correspondente a 1/2 (Meia) , diária sem pernoite, e de acordo
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