DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
paciente M. C. S encaminhada para realização de procedimentos (tratamento), especiais na HUAB/UFRN – Maternidade e Hospital Universitário Ana Bezerra – Praça Tequinha Farias, 13, Santa Cruz – RN – CEP: 59200-000.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais), correspondente a 1/2 (Meia) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: B89BE2D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 730/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Maria Gomes – CPF: XXX.258.284-XX, motorista – N4E, matricula nº. 0001382, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 07 de setembro de 2026 , conduzindo o paciente R. A. S encaminhado para realização de procedimentos especiais no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena –- Rua Sadi Mendes – Santos Reis – Parnamirim/RN - CEP: 59141-085.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: E0FBE3BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 746/2026/SEMAG
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Maria Gomes – CPF: XXX.258.284-XX, motorista – N4E, matricula nº. 0001382, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 04 de setembro de 2026 , conduzindo o paciente J. C. A encaminhado (a) para realização de procedimentos especiais no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel –- Avenida Senador Salgado Filho - Tirol – Natal/RN - CEP: 59015-000.
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 0F5EF982
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 738/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Marilene da Silva - XXX.192.044-XX, Auxiliar de Enfermagem – N3F matricula nº. 0004014, a concessão de 1/2 (Meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 14 de setembro de 2026 , acompanhar a paciente J. F. M encaminhada para realização de tratamento especial na HUAB/UFRN - Maternidade e Hospital Universitário Ana Bezerra – Praça Tequinha Farias 13 – Santa Cruz/RN – CEP: 59200-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) , correspondente a 1/2 (Meia) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 1CF920B5
www.diariomunicipal.com.br/femurn 24