DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 025/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 02012.000003/2026.

O Município de Cerro Corá/RN, CNPJ: 08.173.502/0001-26, torna público, para conhecimento dos interessados, que por intermédio de seu agente de contratação, designado pela Portaria n° 042/2025 – GP, de 06 de janeiro de 2025, realizará Dispensa Eletrônica, para registro de preços, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 408, de 19 de dezembro de 2023 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de lancheiras, destinadas à distribuição às crianças durante o evento comemorativo ao Dia das Crianças, promovido pelo Município de Cerro Corá/RN.

O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir:

1 – Início para cadastro da proposta: 07/10/2026 às 08h (oito horas);

2 – Data e hora de término do recebimento de proposta: 13/10/2026 às 08h (oito horas);

3 – Data e hora de início da fase de lances: 13/10/2026 às 08h:01m (oito horas e um minuto);

4 – Data e hora de término da fase de lances: 13/10/2026 às 10h:01m (dez horas e um minuto);

5 – A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo Sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, antes do início da sessão pública para lances.

Cerro Corá/RN, 06 de outubro de 2026.

RAIMUNDO OZAIR TENAN Agente de Contratação

Publicado por: Raimundo Ozair Tenan Código Identificador: A7CBB0AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N°. 733/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Rodrigues dos Santos Neto - CPF: XXX.260.157-XX, motorista – N4D , matricula nº. 0009831, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 05 de setembro de 2026 , conduzindo o paciente W. B. C, encaminhado para realização de procedimentos (tratamento) especiais na MEJC/UFRN – Maternidade Escola Januário Cicco – Avenida Nilo Peçanha 259 – Petrópolis – Natal/RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais), correspondente a 1/2 (meia) , diária com pernoite, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: E870FD0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N°. 747/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Rodrigues dos Santos Neto, CPF: XXX.260.157-XX, motorista – N4D , matricula nº. 0009831, a concessão de 01 (uma) diária com pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 15 de setembro de 2026 , conduzindo o paciente A. R. G. O. F encaminhado para realização de procedimento (tratamento), especial no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho – Tirol - Natal/RN – CEP: 59015000.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 100,00 (Cem reais), correspondente a 01 (uma) , diária com pernoite, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: C35FE955

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N°. 754/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Rodrigues dos Santos Neto, CPF: XXX.260.157-XX, motorista – N4D, matricula nº. 0009831, a concessão de 1/2 (Meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 18 de setembro de 2026 , conduzindo a

www.diariomunicipal.com.br/femurn 23