DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: A82BC112
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 758/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria da Paz Julião de Medeiros – CPF: XXX.157.004-XX, auxiliar enfermagem, matricula nº. 0003531, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 20 de setembro de 2026 , acompanhar a paciente M. C. M encaminhada para realização de procedimentos especiais no HUOL/UFRN - Hospital Universitário Onofre Lopes – Avenida Nilo Peçanha 620 - Petrópolis – Natal/RN – CEP: 59012-300.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais), correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 68EEA3BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 762/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Rui Soares de Brito – CPF: XXX.095.004-XX, motorista – N4E, matricula nº. 0004774, a concessão de 01 (uma) diária com pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 24 de setembro de 2026 , conduzindo o paciente S. F. O encaminhado para realização de tratamento especial no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho 4201 – Tirol – Natal/RN – CEP: 59015-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 100,00 (Cem reais) , correspondente a 01 (uma) , diária com pernoite, de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 17155DA7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 764/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Paulo Herôncio de Araújo – CPF: XXX.695.594-XX, Auxiliar Enfermagem - matricula nº. 0004804, a concessão de 01 (uma), diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 28 de setembro de 2026, acompanhar a paciente V. A. L. B encaminhada para realização de procedimentos (tratamento), especiais no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho 4201 – Tirol – Natal/RN – CEP: 59015-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 100,00 (Cem reais), correspondente a 01 (uma) , diária sem pernoite, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: A8DF375C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
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