DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de medicamentos para a farmácia básica do município, não constantes na relação nacional de medicamentos - RENAME . A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília) . Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected].
disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para fornecimento gradativo de insumos médico-hospitalares . A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília) . Maiores informações serão fornecidas pelo e- mail: [email protected].
Cruzeta/RN, 06 de outubro de 2026.
ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação
Cruzeta/RN, 06 de outubro de 2026.
ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação
Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: 6A62F2A3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 030/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO GRADATIVO DE MEDICAMENTOS, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS – RENAME, PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: E3783ABA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026
Processo Administrativo MC/RN n° 107/2026
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. ASSUNTO : Credenciamento de empresas para a execução gradativa dos serviços de Pedreiro.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
De acordo.
PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 111/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 07 de outubro de 2026, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de medicamentos, constantes na relação nacional de medicamentos – RENAME, para a farmácia básica do município . A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília) . Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected].
Cruzeta/RN, 06 de outubro de 2026.
ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: 74D91415
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 031/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO GRADATIVO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 110/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 07 de outubro de 2026, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será
Diante da análise técnica da Comissão de Contratação deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , ao Credenciamento de empresas para a execução gradativa dos serviços de Pedreiro: 61.889.222 DIEGO MARADONA DE LIMA SANTOS , inscrita no CNPJ nº 61.889.222/0001-00, situada a Rua Jose Medeiros Junior, 67, Novo Horizonte, Cruzeta/RN - CEP 59.375-000, TIAGO DA SILVA ALMEIDA FERREIRA 08084551418 , inscrita no CNPJ nº 43.161.844/0001-27, situada a Rua Luiz Geraldo Filho, 26, Santo Antônio, Cruzeta/RN - CEP 59.375-000 e DF EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 29.048.853/0001-85, situada a Rua Padre Félix, n° 115, sala 02, Bairro Centro, Angicos/RN, CEP 59.515-000, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Cruzeta/RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/21, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , realizada com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da supracitada lei e Decreto Federal nº 11.878/2024 e, em consequência, determino à Secretaria Demandante da despesa que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos supracitados profissional(is) e/ou empresa(s), nos termos da(s) proposta(s) constante(s) destes autos.
Cruzeta/RN, 02 de outubro de 2026.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: E40DC286
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 186/2026-SMAT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
R E S O L V E :
www.diariomunicipal.com.br/femurn 29