DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Agente Político ou Servidor: Patricia Roberto
Cargo /Função: Conselheira Tutelar Quantidade: 1 (uma) diária e ½ (meia). Destino : Caicó/RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 188/2026-SMAT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
Data do Afastamento: 30 de setembro e 01 de outubro;
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem à Caicó, com finalidade de participar das aulas presenciais da Escola de Conselhos.
( ) Diária com pernoite
(x) Diária sem pernoite
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Publique-se e Cumpra-se.
Cruzeta/RN, 30 de setembro de 2026
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 9BCBA0FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 187/2026-SMAT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
Agente Político ou Servidor: Cícero Damião Felix Aciole Cargo /Função: Motorista.
Quantidade: 6 (seis) ½ (meias) diárias Destino : Natal/RN
Data do Afastamento: 21,22,24,25,28,29 de setembro de 2026 Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem a Natal/RN, com a finalidade de transportar paciente. ( ) Diária com pernoite
(x) Diária sem pernoite
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Publique-se e Cumpra-se.
Cruzeta/RN, 01 de outubro de 2026
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 853F8DFE
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Agente Político ou Servidor: Francisco Monteiro Dantas Cargo /Função: Conselheiro Tutelar Quantidade: 1 (uma) diária e ½ (meia). Destino : Caicó/RN Data do Afastamento: 30 de setembro e 01 de outubro;
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem à Caicó, com finalidade de participar das aulas presenciais da Escola de Conselhos.
( ) Diária com pernoite
(x) Diária sem pernoite
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Publique-se e Cumpra-se.
Cruzeta/RN, 30 de setembro de 2026
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 189/2026-SMAT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Agente Político ou Servidor: Cícero Damião Felix Aciole Cargo /Função: Motorista Quantidade: (meias) diárias Destino : Natal/RN Data do Afastamento: 01 de outubro de 2026
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem a Natal/RN, com a finalidade de transportar paciente. ( ) Diária com pernoite
(x) Diária sem pernoite
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração e de Tributação
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 161A4B37
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Publique-se e Cumpra-se.
Cruzeta/RN, 01 de outubro de 2025
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