DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratada: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA – CNPJ: 10.748.147/0001-18. Valor: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).

A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 13 - Fundo Municipal de Saúde. Programa: 0054 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE QUALIDADE. Ação orçamentária: 2093 Educação em Tempo Integral Felipense - Fundamental (ProETIF) - (promover um processo de desenvolvimento humano e social dos educandos, a partir da expansão da jornada escolar fundamentada nas modificações, mudanças no âmbito das vivencias educacionais, articulada com as várias áreas do conhecimento e as mais diversas maneiras de aprendizagens) - Elemento de despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recursos: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte de Recursos: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 471/2023. RATIFICO. BASE LEGAL: RATIFICO: 06/10/2026. Felipe Guerra/RN, 06 de outubro de 2026.

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA -

Prefeito

Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: 6EF3C522

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 902192/2026

Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – realizou processo administrativo de Contratação Direta por Dispensa de Licitação em Razão do Valor Sem Disputa nº 037/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de doces, balas, bombons, chocolates, biscoitos, sorvetes e demais produtos de bomboniere, destinados à realização do evento alusivo ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Contratada: J W DE OLIVEIRA LIRA – CNPJ: 24.858.741/000176, saiu vencedor (a) por ter cotado o menor preço do (s) itens, perfazendo o valor de R$ 56.077,50 (cinquenta e seis mil e setenta e sete reais e cinquenta centavos). A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 14 - Fundo Municipal de Assistência Social - Programa: 0073 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - Ação Orçamentária: 2058 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social – Elemento de Despesas: 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – Fonte de Recursos: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - BASE LEGAL: Art. 75,inciso II, da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 471/2023. Termo de Ratificação (06/10/2026).

Felipe Guerra/RN, 06 de outubro de 2026.

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA –

Prefeito.

Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: 54B12DE6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 051003-2026 - METDATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS /RN SETOR DE LICITAÇÃO PC 3 PODERES, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO, GALINHOS/RN CEP: 59596000 CNPJ: 08.110.991/0001-77 E-mail: [email protected]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051003/2026 Processo nº 56795286/2026 – PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – PE – SRP

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2026, o Município de GALINHOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 08.110.991/0001-77, com sede na Praça 3 Poderes, 171, Centro, GALINHOS/RN, CEP nº 59.596-000, neste ato representado por seu PREFEITO o senhor Hudson Matias Cavalcante, inscrita no CPF nº .360.-13, neste ato denominado como ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a empresa Metdata Tecnologia da Informação LTDA, inscrita no CNPJ: 28.584.157/0003-92, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal 032/2023 e demais normas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 016/2026, RESOLVE registrar os preços para aquisição de material e equipamentos de informática, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame supracitado.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DE GALINHOS/RN

EMPRESA: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 28.584.157/0003-92

ENDEREÇO: Rodovia Governador Mario Covas, Km 280 Portaria B; Sala 90; Padre Mathias, Cep: 29157100, Cariacica/ES REPRESENTANTE: Carlos Eduardo Pereira CPF 888.473.815-68 CONTATO: (11) 99140-8041 E MAIL: [email protected]

Parágrafo primeiro: A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará o Município de Galinhos/RN a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.

Parágrafo segundo: A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços o fornecedor assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados, e se obriga a cumprir, na

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