DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

Goianinha/RN, 06 de outubro de 2026.

WILSON GOMES MACHADO JÚNIOR

Publicado por: Wedsley Wanderly Silva Melo Código Identificador: B2B67AF3

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA PORTARIA N.º 172/2026 - SEMPLAF

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, definida através do Decreto nº 1.564/2024, de 26.04.2024.

RESOLVE:

Conceder três diárias, no valor unitário de R$ 900 (novecentos reais), referente à concessão da diária acima especificadas, ao preço unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) ao servidor ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO , matrícula de nº 1416740 / 6, ocupante do cargo de PROFESSOR PN-I, para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem na cidade de Ibirapuera/SP, no período de 09 a 11 de outubro de 2026, para acompanhar os atletas do município que participarão do Campeonato Brasileiro de Interclubes, LOTERIAS CAIXA DE ATLETISMO SUB-16.

LIDIANE DE OLIVEIRA BEZERRA SILVA

Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Claudia Antonia da Costa Basílio Código Identificador: 4A4B0FD9

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 27/2026

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por oxirredução e/ou incineração, conforme a natureza e a classificação dos resíduos, e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde (RSS), abrangendo os resíduos dos Grupos A, B e E, gerados nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal de Goianinha/RN.– Início de acolhimento das propostas: 10h00 horas do dia 09/10/2026 – término: 10h00 horas do dia 26/10/2026 e Abertura das propostas: às 10h00 horas do dia 26/10/2026 , início da sessão de disputa de preços: às 10h01 horas do dia 26/10/2026 . HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 8145-5360 – pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 06 de outubro de 2026

Setor de Licitação.

Publicado por: Angela Maria da Silva Leonardo Código Identificador: AA71556C

Pelo presente contrato celebram de um lado a MUNICÍPIO DE GOV. DIX-SEPT ROSADO , Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.094/0001-10, com sede na Rua Josué, 234, Centro, CEP: 59.790-000, Governador Dix-Sept Rosado/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade sob n° 2024141, expedida pelo ITEP/RN, inscrito no CPF sob nº 036.800.464-30, residente e domiciliado na Rua Maurilio Sales Dias, 2, Alto Santa Catarina, 59.790-000, Governador Dix-Sept Rosado/RN, doravante denominado CONTRATANTE , e de outro lado a Pessoa Jurídica: SOM MACIEL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 23.942.077/0001-86, localizada na Rua Maria José dos Santos Moreno, Nº 112, Centro, Arcoverde/PE, CEP 56.505-025 , neste ato representado pelo Sra. ALICE ROSEANE MACIEL DE SOUSA , brasileira, inscrita no CPF sob nº 946.816.514-00, doravante denominado CONTRATADO , tendo em vista o que consta o Processo Administrativo nº 076/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do(a) Inexigibilidade nº 048/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL GOSPEL DA CANTORA ALICE MACIEL NO EVENTO "DIA DO EVANGÉLICO 2026" , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência;

A Proposta do contratado;

Eventuais anexos dos documentos supracitados.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

O prazo de vigência do Termo de Contrato é de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.

CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS

O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato.

CLÁUSULA QUARTA – SUBCONTRATAÇÃO

Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

CLÁUSULA QUINTA – PREÇO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 2409001/2026 A INEXIGIBIDADE Nº 048/2026, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN EMPRESA SOM MACIEL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 23.942.077/0001-86.

O valor total da contratação é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO

www.diariomunicipal.com.br/femurn 49