DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
DE LÍNGUA ESTRANGEIRA PELO PERÍODO 06 DE OUTUBRO DE 2026 A 05 DE ABRIL DE 2027.
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
LAGOA NOVA/RN, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA Presidente da APAMI
REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO DE DATA PARA:09/10/2026
Publicado por: Cristina Kaline Lopes da Silva Código Identificador: 2BEA63D5
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: 822325BA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000027/2026 – PMLS/RN CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000027/2026 – PMLS/RN
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN , por intermédio de seu Agente de Contratação, CONVOCA a empresa HEALTH LIFE SOLUÇÕES MÉDICAS E ORTOPÉDICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 57.464.289/0001-17, localizada na Rua Aimorés, nº 2001, Sala 807, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, nos termos da Dispensa nº 000027/2026, para que, no prazo de 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS , a contar da publicação desta convocação, proceda à assinatura e devolução do instrumento contratual encaminhado anteriormente ao endereço eletrônico da empresa , sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis. O contrato devidamente assinado deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected]. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados através do mesmo endereço eletrônico.
Lagoa Salgada/RN, 06 de outubro de 2026.
RONNAN SAMI ARAÚJO BRÁZ Agente de Contratação
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 143330E0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
APAMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EDITAL DE CONVOCAÇÃO- ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DE FORMA VIRTUAL - RETIFICAÇÃO DE DATA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lajes/RN, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto em seu artigo 17, convoca os associados para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DE FORMA VIRTUAL REALIZAR-SE POR MEIO DA PLATAFORMA GOOGLE MEAT a ser realizada no dia 16 de Outubro de 2026, às 09:00h, na sede da APAMI, o link será disponibilizado 30 minutos antes no contato registrado de cada sócio para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1-Dissolução da Instituição
lajes, 05 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA 35/2026 - ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2007000007/2026
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO A, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço , na hipótese do art. 75 , inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 11/2023-GP, e demais normas aplicáveis, objetivando a Aquisição de equipamentos, instrumentos e acessórios veterinários e hospitalares destinados à estruturação e ao funcionamento do consultório veterinário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Anima - SEMAPA.
Data da sessão: 13/10/2026
Horário da Fase de Lances: 08:01 às 14:01
Link : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Critério de Julgamento: Menor Preço por Item
Lajes/RN, 06 de outubro de 2026
RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Rafael Anderson de Araújo Silva Código Identificador: 441D7665
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 319, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração da servidora EGIRLANDIA MARIA DE LIMA FRANCA e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) EGIRLANDIA MARIA DE LIMA FRANCA, inscrita no CPF sob nº ##4.303.194-## do cargo em comissão de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se .
Lajes/RN, 06 de outubro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/femurn 83