DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: C9AE340B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 320, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação da servidora SAMARA DOS SANTOS FORTE e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) senhor (a) SAMARA DOS SANTOS FORTE , inscrita no CPF sob nº ##8.958.394-## ao cargo em comissão de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se .
Lajes/RN, 06 de outubro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 05770782
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 321, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração da servidora CLAUDIA GABRIELA DASILVA BRAGA e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) CLAUDIA GABRIELA DASILVA BRAGA, inscrito no CPF sob nº ##8.470.254-## do Cargo em Comissão de GESTOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se .
Lajes/RN, 06 de outubro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 18D1493B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 322, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANK JONH SOARES VIANA e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) senhor (a) FRANK JONH SOARES VIANA , inscrito no CPF sob nº ##2.536.814-## ao cargo em comissão de GESTOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se .
Lajes/RN, 06 de outubro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 128BCF4F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 323, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) senhor (a) BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO , inscrita no CPF sob nº ##0.379.954-## ao cargo em comissão de GESTOR(a) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se .
Lajes/RN, 06 de outubro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
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