DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
Publicado por:
Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 91CF2D34
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA
É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 75, II da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.
PROCESSO: 22090226
NOME DO CREDOR: JOSÉ ALEXANDRE VIANA
CNPJ: 34.987.242/0001-32
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA PARA EVENTO VOLTADO À POPULAÇÃO INFANTIL, COM ÊNFASE NOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
LUCRÉCIA/RN, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: D1221EDD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 841/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder ao servidor Cleomar Benigno de Oliveira , Matrícula 120718-0, ocupante do cargo de Assessor de Apoio às Ações de Saúde Pública , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias no valor unitário de 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à cidade de Mossoró/RN, nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é realizar o transporte de pacientes para atendimento médico especializado na Clínica Oitava Rosado, Clínica Mais Saúde, Instituto André Camurça, Ame, Nossa Clínica, Hospital da Mulher, Hospital Solidariedade, Angioped, Clínica Dr. Flaubert, West Clinical e Hospital Santa Luzia, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 06 de outubro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 65790231
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 842/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder ao servidor Pedro Wemerson Alves Dias , Matrícula 120700-8, ocupante do cargo de Assessor de Transporte Hospitalar , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias no valor unitário de 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Mossoró/RN, nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é transportar pacientes para atendimento médico especializado no Hospital Geral de Oftalmologia, Clínica Orthos e Hospital Solidariedade, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 06 de outubro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 16D8ADDF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 843/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder ao servidor Manoel Rodrigo de Morais , Matrícula 120697-4, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Banco de Dados da Atenção Básica , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor unitário de 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é participar do I Simpósio em Oncologia da LIGA de Mossoró/RN, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 06 de outubro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO
Prefeito
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