DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 944D4482

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 844/2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º– Conceder ao servidor Lucas Silva Oliveira , Matrícula 120738-5, ocupante do cargo de Assessor de Atendimento a Saúde , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor unitário de 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é participar do I Simpósio em Oncologia da LIGA de Mossoró/RN, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura de Lucrécia - RN, 06 de outubro de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 49A061BE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 846/2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º– Conceder ao servidor Thompson de Oliveira , Matrícula 120704-0, ocupante do cargo de Assessor de Transporte Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN, com saída no dia 29 de setembro de 2026 e retorno no dia 30 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é realizar o transporte de paciente para atendimento médico especializado no Hospital Paulo Gurgel, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura de Lucrécia - RN, 06 de outubro de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: EA913B2C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 845/2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º– Conceder a servidora Francisca Adriana Paulo de Oliveira , Matrícula 120719-9, ocupante do cargo de Assessora de Apoio às Ações de Saúde Pública , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor unitário de 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 29 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é participar do I Simpósio em Oncologia da LIGA de Mossoró/RN, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura de Lucrécia - RN, 06 de outubro de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito

Prefeito

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: C24E5D33

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.24.019.01 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.24.019

ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: ALDEMI ROCHA FERNANDES - ME

DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.24.019.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de materiais de construção, pintura, ferramentas, materiais elétricos, hidráulicos, sanitários e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e dos demais órgãos integrantes da estrutura administrativa do Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual – exercício de 2026, nas quantidades, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.08.24.019, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções

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