Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 87

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

Normativas PMMS 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Estudo Tecnico Preliminar, a Pesquisa Mercadológiva, o Termo de Referência, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.08.24.019 e demais Anexos e a proposta da empresa: ALDEMI ROCHA FERNANDES - ME, classificada em 1º lugar para os lotes que lhe foram adjudicados:

LICITANTE: 01 - ALDEMI ROCHA FERNANDES – ME CNPJ: 29.364.622/0001-80

E-MAIL: [email protected] TELEF: Nº 84 9.9662:7285 ENDEREÇO: RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 413, CENTROO, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000 REPRESENTANTE: NEY MARIA ALVES FERNANDES CPF Nº 573.642.651-04

LOTES: 0001, 0008, 0009, 0012, 0013, 0014, 0015, 0017, 0019, 0023, 0024, 0028, 0031, 0033, 0035, 0036, 0037, 0045, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0076, 0088, 0089, 0093, 0095, 0097, 0098, 0103, 0104, 0109, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0126, 0128, 0131, 0132, 0151, 0154, 0155, 0159, 0163, 0165, 0169, 0171, 0186, 0189, 0191, 0194, 0200, 0201, 0204, 0205 E 0213, DISPUTADOS.

VALOR R$ 596.178,80 (QUINHDENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

DO VALOR : R$: 596.178,80 (Quinhdentos e Noventa e Seis Mil, Cento e Setenta e Oito Reais e Oitenta Centavos), para os itens que lhe foram adjudicados.

DA VALIDADE DA ATA: A validade da ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, aperfeiçoada após publicação na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes.

Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMMS 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Estudo Tecnico Preliminar, a Pesquisa Mercadológiva, o Termo de Referência, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.08.24.019 e demais Anexos e a proposta da empresa: GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA, classificada em 1º lugar para os lotes que lhe foram adjudicados:

LICITANTE: 01 - GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 70.153.762/0001-03 E-MAIL: galeriadaconstruç[email protected] TELEF: Nº 84 3351:2096

ENDEREÇO: RUA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 356, CENTRO, PAU DOS FERROS/RN CEP Nº 59.900-000

REPRESENTANTE: WELINGTON MOURA DA SILVA CPF Nº 359.583.834-34

LOTES: 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0016, 0018, 0020, 0021, 0034, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0046, 0047, 0048, 0049, 0063, 0064, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0091, 0092, 0094, 0096, 0099, 0100, 0102, 0105, 0106, 0107, 0108, 0110, 0111, 0113, 0113, 0114, 0115, 0116, 0124, 0125, 0129, 0130, 0133, 0134, 0135, 0136, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0142, 0143, 0145, 0146, 0147, 0148, 0149, 0150, 0152, 0153, 0156, 0157, 0158, 0160, 0161, 0162, 0166, 0167, 0168, 0170, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176, 0177, 0183, 0184, 0187, 0188, 0190, 0192, 0193, 0195, 0196, 0197, 0198, 0199, 0202, 0203, 0206, 0208, 0209 E 0212, DISPUTADOS.

VALOR R$ 701.360,00 (SETECENTOS E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).

DO VALOR : R$: 701.360,00 (Setecentos e Um Mil, Trezentos e Sessenta Mil Reais), para os itens que lhe foram adjudicados.

DATA DA ASSINATURA - 06 de outubro de 2026.

ASSINANTES:

Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Aldemi Rocha Fernandes – FORNECEDOR

Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador: 9DC16B03

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.24.019.02 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.24.019

ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN

FORNECEDORA Nº 01: GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA - ME

DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.24.019.02: A aquisição pelo sistema de registro de preços de materiais de construção, pintura, ferramentas, materiais elétricos, hidráulicos, sanitários e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e dos demais órgãos integrantes da estrutura administrativa do Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual – exercício de 2026, nas quantidades, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.08.24.019, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução

DATA DA ASSINATURA - 06 de outubro de 2026.

ASSINANTES:

Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Welington Moura da Silva – FORNECEDOR

Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador: A49533A3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.24.019.03 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.24.019

ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN

FORNECEDORA Nº 01: M H F FREITAS EIRELI – ME 14.148.901/0001-30

DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.24.019.03: A aquisição pelo sistema de registro de preços de materiais de construção, pintura, ferramentas, materiais elétricos, hidráulicos, sanitários e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e dos demais órgãos integrantes da estrutura administrativa do Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual – exercício de 2026, nas quantidades,