DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

b) Vitória Régia Fernandes dos Santos – cpf: 106.985.314-34 c) Fernanda Souza Medeiros – cpf: 048.390.844-40 d) Jane Barbara da Silva Vieira – cpf: 101.992.474-80

e) Carmem Juciene Câmara da Luz – cpf: 762.176.634-49

Pedra Preta RN, 02 de OUTUBRO de 2026

RENATA GABRIELA DE MEDEIROS BANDEIRA Secretária Municipal de Educação Pedra Preta RN

Publicado por: Karen Leonita Ribeiro e Silva Código Identificador: F30B67EC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 554/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 554/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousada do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.

Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento

Com desígnio a Participação da oficina de planejamento com melhorias em infraestrutura escolar e expansão da educação em tempo integral, em Brasília/DF, junto à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC).

Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.

MARINA TEODORO DA TRINDADE

Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafael Silva Rufino Código Identificador: C518746B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 39/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 739/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, CNPJ nº 08.311.904/0001-40;

Contratada: INTEGRATIVA ASSESSORIA E FORMAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.286.796/0001-23; Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA FORMA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONJUGADA COM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, PARA O TREINAMENTO E A MENTORIA DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO BRANCO/RN, COM VISTAS À ATUAÇÃO INTERSETORIAL E EM REDE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E NA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST) NAS ÁREAS DE COBERTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA GOVERNANÇA MENTORADA — PROGOME®, EM SEU EIXO DE GESTÃO DE EQUIPES;

Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, mediante ampliação de 18 (dezoito) horas na carga horária de cada um dos 5 (cinco) produtos técnico-formativos (de 72h para 90h por produto; de 360h para 450h no total), mantidos os preços unitários;

Valor do Acréscimo: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais);

Valor Global Atualizado: R$ 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), em 5 (cinco) parcelas de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), vinculadas à entrega e ao atesto de cada produto;

Vigência: inalterada – 8 (oito) meses contados da assinatura do contrato, de 15 de julho de 2026 a 15 de março de 2027;

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 05.001 – Fundo Municipal de Saúde; Ação: 2059 – Manutenção do Programa de Atenção Primária em Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais;

Base Legal: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, art. 125 e art. 132 da Lei nº 14.133/2021;

Data da Assinatura: 06/10/2026.

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Leonel Leonardo Dos Santos Código Identificador: 5F8E30FB

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 40/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 740/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, CNPJ nº 08.311.904/0001-40, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 19.233.726/0001-00;

Contratada: INTEGRATIVA ASSESSORIA E FORMAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.286.796/0001-23;

Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 40/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em Gestão de Equipes, mediante aplicação do Programa Governança Mentorada – PROGOME (patente requerida junto ao INPI sob o nº 29409172307788755) – Eixo de Gestão de Equipes, voltada à qualificação técnica das Equipes de Saúde da Família (ESF) do Município de Poço Branco/RN para a atuação intersetorial e em rede no acompanhamento das famílias cobertas pela Atenção Primária à Saúde (APS), mediante ampliação do escopo dos 5 (cinco) produtos técnico-formativos contratados, mantidos os preços unitários; Valor do Acréscimo: R$ 100.000,00 (cem mil reais);

Valor Global do Contrato após o Aditivo: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 05.001 – Fundo Municipal de Saúde; Ação 2059 – Manutenção do Programa de

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