Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 103

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR Pregoeiro Municipal Portaria nº 004/2024 – GP/PMP

Publicado por: Eufrasio Dantas Rocha Junior Código Identificador: 5D3E1608

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes/RN; CONTRATADO: CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 15.258.710/0001-93. Objeto: Execução da 1ª (primeira) etapa da obra de construção do Estádio Municipal "O Pinheirão", compreendendo a execução do alambrado de proteção do campo esportivo e a implantação do sistema de iluminação, situado na Rua Elizeu Alves Costa, Bairro Nova Esperança, Rafael Fernandes/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no projeto básico.

Valor total: R$ 337.567,37 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). Vigência: até 30/06/2027.

Prazo de execução: 90 (noventa) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço.

Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026 (Lei Federal nº 14.133/2021).

Rafael Fernandes/RN, 06 de outubro de 2026.

BENILTON RODRIGUES FERREIRA – Prefeito

Publicado por: João Victor Negreiros da Silva Código Identificador: 3ECB264B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO ELETRONICO Nº. 03012026

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03012026 TIPO MENOR PREÇO

Objeto: Aquisição de ambulância tipo a – simples remoção – furgoneta conforme especificações no edital, para suprir as necessidades do município de Rafael Godeiro/RN . ID do processo: 516561 . Dia, Hora e Local: 20/10/2026, às 09h01, na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP.

Rafael Godeiro/RN, 06 de Outubro de 2026.

KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 15CBE7F7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA Nº 076/2026 RIACHO DA CRUZ /RN, 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR , a senhora FRANCIELY MACEDO TURIBIO MAIA, CPF: 476..-19, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo CC-6, lotada no Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para ao dia 05 de Outubro de 2026 revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE - CUMPRA – SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, em 06 de Outubro de 2026.

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Lopes Ferreira Código Identificador: 2869C836

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de locação de brinquedos infláveis, cama elástica, pula–pula infláveis, carrinho de pipoca, máquina de sorvete e máquina de algodão doce, destinados a realização de ações comunitárias e socioeducativas voltadas a infância, serviços referenciados à proteção social básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Riacho de Santana/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00060/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 4.2000.2006.8.122.34.2.52 – Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social Despesa 308 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 10050/2026 - 05.10.26 - 34.379.175 ANTONIA JOTACELIA DE FREITAS - R$ 17.790,00.

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: C3DDF061

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 467/2026 RIACHO SANTANA/RN, 2 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 467/2026 RIACHO SANTANA/RN, 2 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.