DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

) 100%

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal

(x) 50% ( ) 35%

Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: F7F75DAC

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 07 de outubro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 05 de outubro de 2026.

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: DC39ADCC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 471/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS E O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

RESOLVEM:

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor: FELIX FRANCISCO ALVES JUNIOR

Cargo/Função: Coordenador

(

TOTAL

R$164,23

) 100%

(x) 50% ( ) 35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 08 de outubro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 05 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização do Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN , no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a instituição do Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização, por meio do Decreto Municipal Nº 519, de 01 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a governança, a articulação institucional e o acompanhamento das ações da Política Municipal de Alfabetização;

CONSIDERANDO o alinhamento das ações municipais à política de alfabetização do Estado do Rio Grande do Norte e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os membros – titulares e suplentes, para comporem o Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização do Município de São José do Seridó – RN, conforme a seguinte composição:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação. Titular: Juliana Andréa Dantas

Suplente: Ana Lygia de Figueiredo Pereira Diniz II – Articulador Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Titular: Emanuela Marques de Araújo Suplente: Ana Célia Silva de Azevedo III – Representantes dos Gestores Escolares. Titular: Denize Cruz e Silva Suplente: Nataly Pereira da Silva IV – Representantes dos Coordenadores Pedagógicos. Titular: Susana Maria de Medeiros Anjos Suplente: Maria Gracielly Lacerda de Abrantes V – Representante dos Professores do Ensino Fundamental. Titular: Jeruza Araújo Dantas Suplente: Perla Meire de Azevedo Medeiros VI – Representantes da Educação Infantil. Titular: Maria do Socorro Alves da Silva Suplente: Geriane Toscano de Souza VII - Representantes da Educação Especial. Titular: Valquíria de Araújo Santos Suplente: Kathywsy Lohanna da Costa Coutinho VIII – Representantes do Conselho Municipal de Educação. Titular: Gentil Pereira de Araújo Neto Suplente: Carlos José dos Santos

Art. 2º - A Coordenação do Comitê será exercida pelo Articulador Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA/RENALFA, indicado pela Secretaria Municipal de Educação, Emanuela Marques de Araújo.

Art. 3º - Os membros designados exercerão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 06 de outubro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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