DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2026 , do tipo menor preço por LOTE , no modo de disputa ―ABERTO‖ , dia 20/10/2026, às 08h01min , cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e contínuo de materiais de limpeza, higiene, saneantes domissanitários e utensílios de limpeza, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN.

A presente licitação está sendo republicada em razão da necessidade de correção de informações relativas aos valores dos itens que compõem o Lote 2, identificada durante a operacionalização do certame, sendo promovida a consequente reabertura do prazo para recebimento de novas propostas, de modo a assegurar a isonomia entre os interessados, a competitividade e a regularidade do procedimento.

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 05 de outubro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa 54.917.056 LEANDRO DA SILVA FERREIRA, CNPJ: 54.917.056/0001-34 , cujo objeto CONSISTE na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de monitores de computador e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, periféricos e demais equipamentos de informática pertencentes à Administração, compreendendo, conforme a necessidade, diagnóstico de falhas, limpeza, configuração, instalação e atualização de sistemas, reparos, ajustes, testes de funcionamento, substituição de componentes e demais procedimentos necessários à manutenção e ao adequado funcionamento dos equipamentos, no importe deR$ 21.750,00 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais).

Atenciosamente,

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br , bem como quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser encaminhados ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected] , de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Senador Elói de Souza/RN, 06 de agosto de 2026.

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR

Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN

Senador Elói de Souza/RN, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA

Agente de Contratação Senador Elói de Souza/RN

Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 3F9B8316

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0129/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026

Processo nº 092/2026 – Dispensa de Licitação nº 049/2026 – CC

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada : 54.917.056 LEANDRO DA SILVA FERREIRA; CNPJ: 54.917.056/0001-34

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de monitores de computador e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, periféricos e demais equipamentos de informática pertencentes à Administração, compreendendo, conforme a necessidade, diagnóstico de falhas, limpeza, configuração, instalação e atualização de sistemas, reparos, ajustes, testes de funcionamento, substituição de componentes e demais procedimentos necessários à manutenção e ao adequado funcionamento dos equipamentos.

Vigência: 06/10/2026 à 31/12/2026 Valor: R$ 21.750,00 (Vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais)

Senador Elói de Souza/RN, 06 de agosto de 2026

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR

Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN

Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 6D2FD3D9

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 049/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PROCESSO Nº 092/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 049/2026

Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 115F08FD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM 1º LUGAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO(A

O MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, por intermédio do Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais e considerando o Resultado Final e a respectiva Homologação do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para atuação na área da Assistência Social, CONVOCA os candidatos classificados em 1º lugar para os cargos de Assistente Social e Psicólogo(a), conforme abaixo:

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

1º lugar – LIDIANE SOUTO DE OLIVEIRA – 53,0 pontos CARGO: PSICÓLOGO(A)

1º lugar – POLIANA DE SOUZA SILVA – 31,0 pontos

Os candidatos ora convocados deverão comparecer ao setor competente da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, munidos da documentação exigida no Edital do Processo Seletivo Simplificado, para adoção das providências necessárias à contratação.

O não comparecimento no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa devidamente apresentada e aceita, poderá implicar a perda do direito à contratação, facultando-se ao Município a convocação do candidato subsequente, observada rigorosamente a ordem de classificação.

A presente convocação deverá ser publicada pelos meios oficiais de divulgação do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Senador Georgino Avelino/RN, 06 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 9C72F92C

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