DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS EXTRATO DO CONTRATO - Nº 69/2026

Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 7E35DE67

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 46/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 859829712026

CONTRATO Nº ...........: 69/2026

ORIGEM .....................: INEXIGIBILIDADE Nº 46/2026

CONTRATANTE ........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN

CONTRATADA(O).....: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 27.388.469/0001-04.

OBJETO ......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA CANTORA WALKYRIA SANTOS PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE OUTUBRO NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO EM ALUSÃO AOS 98 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN.

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA - PORTARIA N° 353/2026 – GAB/PREF, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Que faça constar, nesta data, que a Comissão de Planejamento de Contratações , informa a seguinte retificação, por erro de digitação , na data de PERIODO DE PROPOSTA e no OBJETIVO identificado no AVISO DE DISPENSA, circulado(a) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) no dia 27/08/2026 – Edição 3865 sob o código identificador 46C66B87, a saber:

ONDE SE LÊ:

PERÍODO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 15H00MIN DO DIA 01/09/2025.

LEIA-SE:

PERÍODO DE PROPOSTAS:

ATÉ AS 15H00MIN DO DIA 01/09/2026.

VALOR TOTAL ................: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

ONDE SE LÊ:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

OBJETIVO:

ÓRGÃO REQUISITANTE: 5000 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5002 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AÇÃO: 2.35 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

SUBELEMENTO: 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FONTE DE RECURSO: 17063110 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS FONTE DE RECURSO: 17063110 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ

VIGÊNCIA ...................: A vigência inicial do contrato será na data de sua assinatura. Tendo sua vigência final á data posterior da apresentação do show, considerando que a banda cumpriu com todas as obrigações conforme proposta apresentada no processo de inexigibilidade e demais exigências exportas na legislação pertinente.

DATA DA ASSINATURA .........: 24 de setembro de 2026.

ASSINANTES:

MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ CNPJ Nº 08.080.210/0001-49 JOSINALDO AMARO DE LIMA

V B SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ Nº 27.388.469/0001-04 VALKIRIA BEZERRA DOS SANTOS CPF N° 030.XXX.XXX-89.

OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 75 DA LEI Nº 14.333/2021

LEIA-SE:

OBJETIVO:

OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/21.

SÃO VICENTE-RN 05 DE OUTUBRO DE 2026

SARAH SALES MATOS

( Mat. 1080) Comissão de Planejamento de Contratações Portaria nº 353/2026 – GAB/PRE

CLENILDA MARIA ARAÚJO

( Mat: 941) Comissão de Planejamento de Contratações Portaria nº 353/2026 – GAB/PRE

MYRIAN FERREIRA MACÊDO

( Mat. 6055) Comissão de Planejamento de Contratações Portaria nº 353/2026 – GAB/PRE

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: DDD34667

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE (SRP) Nº015/2026

Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2026

A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará

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