Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 255

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
2073
Manutenção
das
Ações
de
Manutenção
e
|Norte •|ANO X|VIII | Nº 3893
15.000,00| |---|---|---|---| |Desenvolvimento no CRAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|16600000|0001|6.000,00| |3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
16600000|0001|2.000,00| |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
|16600000|0001|7.000,00| |2072 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo
Municipal de Assistência Social|||65.000,00| |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|15000000|0001|65.000,00| |2075
GESTÃO
DESCENTRALIZADA
DO
SUAS
-
IGD/SUAS|||9.500,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|16600000|0001|3.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16600000|0001|3.000,00| |3.3.90.33
PASSAGENS
E
DESPESAS
COM
LOCOMOÇÃO|
16600000|0001|
2.000,00| |3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES
DE
CONTRATOS
DE
Ã|

16600000|0001|1.300,00| |TERCEIRIZAÇO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA|16600000|0001|200,00| |2131 Bloco da Proteção Social Básica|||6.000,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16600000
16600000|0001
0001|2.000,00
4.000,00| |2132 Bloco da Proteção Social Especial
|||
10.000,00| |3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
16600000|0001|10.000,00| |
1075 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência
Social|||125.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16603110|0001|10.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

|16603120
16653120
|0001
0001|13.000,00
13.000,00| |3.3.90.31
PREMIAÇÕES
CULTURAIS,
ARTÍSTICAS CIENTÍFICAS DESPORTIVAS E|

16603120|0001|1300000| |, ,
OUTRAS|
||.,| |
3.3.90.31
PREMIAÇÕES
CULTURAIS,
ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS|

16653110|0001|3.000,00| |
3.3.90.33
PASSAGENS
E
DESPESAS
COM
LOCOMOÃO|
16603110|0001|13.000,00| |Ç
3.3.90.33
PASSAGENS
E
DESPESAS
COM
LOCOMOÇÃO|
16653120|0001|10.000,00| |3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA|16603110
16653110|0001
0001|10.000,00
1000000| |...
339035 SERVIOS DE CONSULTORIA|
16653120|
0001|.,
1000000| |... Ç
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA|

16603110|
0001|.,
10.000,00| |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA|
16653110|0001|10.000,00| |2135 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e
Atendimento Integral à Família/PAIF|||10.000,00| |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
16600000|0001|6.788,00| |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|16600000|0001|3.212,00| |
10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO|||
14.000,00| |
2083
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO|||14.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15000000|0001|10.000,00| |3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15000000|0001|1.000,00| |3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS|
15000000|0001|3.000,00| |11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO|||2.659,00| |
2088 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO|||2.659,00| |
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMIADO|
15000000|0001|423,00| |N
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|15000000|0001|377,00| |3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15000000|0001|1.482,00| |3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS|
15000000|0001|377,00| |12 .001 PROCURADORIA|||4.115,64| |2089 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica
Municial|||
4.115,64| |p
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
|
15000000|0001|4.115,64| |PESSOAL CIVIL|||Publicado por:| ||Joa
|o Paulino
|
Dos Santos Neto
| |ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA|Código|Identifi|cador:B2534195|

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.424/2026