Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 254

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos M|unicípios do Estado do Rio Grande do
339014 DIÁRIAS - CIVIL|Norte •
15000000|ANO X
0001|VIII | Nº 3893
60500| |---|---|---|---|---| ||...
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|

15000000|
0001|,
388,99| |1042 IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS
PÚBLICOS||||8.782,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA|
15000000|0001|4.081,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|4.701,00| |1070 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza
Pública||||75.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA|
15000000|0001|40.000,00| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES|15000000|0001|35.000,00| |08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE||||789.18093| |
2053 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde||||,
499.009,93| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15001002|0001|
300.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15001002|0001|130.000,00| ||3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS|15001002
|0001|40.000,00| ||... Ç -
PESSOA JURÍDICA|
15001002|0001|18.220,00| ||3.3.90.40
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA|

15001002|0001|2.250,00| ||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A|
||| ||PESSOAS FÍSICAS|15001002|0001|1.100,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15001002|0001|3.400,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
15001002|0001|4.039,93| |2055 Manutenção das Ações Primárias à Saúde – APS, através
da Estratégia ―Saúde da Família‖||||111.031,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
16000000|0001|15.000,00| ||3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|16000000|0001|10.000,00| ||3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
16000000|0001|10.000,00| ||3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS|
16000000|0001|10.000,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16000000
16003120|0001
0001|7.000,00
48.700,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
16003110|0001|4.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
16003130|0001|4.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
16213210|0001|2.300,00| ||3.3.90.40
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
|

||| ||INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA|
16000000|0001|31,00| |2056 Manutenção das Ações Primárias à Saúde – APS, através
do Programa ―Saúde Bucal‖||||10.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
16000000|0001|10.000,00| |2067 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância
Sanitária||||4.700,00| ||3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES
DE
CONTRATOS
DE
TERCEIRIZAÇÃO|

16000000|0001|1.000,00| ||3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|16000000|0001|3.70000| |2066 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância||||,
| |
Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias|339030 MATERIAL DE CONSUMO|16000000|0001|2.000,00
200000| |2060 Pagamento do ICQ/Incentivo do Componente de|...|||.,
| |
Qualidade - Equipes de Saúde Bucal - eSB||||50.000,00| ||3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL|
16000000|0001|50.000,00| |2061 Manutenção das Ações da Núcleo Ampliado de Saúde da
Família e Atenção Primária – eNAF – AP||||50.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
16000000|0001|50.000,00| |1028 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15001002|0001|240,00
240,00| |1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -
Assistência Hospitalar e Ambulatorial||||5.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
16010000|0001|5.000,00| |2100 Incremento do Pìso da Atenção Primária em Saúde – APS|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16010000|0001|57.200,00
35.200,00| ||3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL|||| ||DECORRENTES
DE
CONTRATOS
DE
|
16000000|0001|1.323,00| ||TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA|
16000000|0001|543,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
16310000|0001|1.000,00| ||3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
|16000000|0001|3.832,00| ||3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|16000000
16000000|0001
0001|10.302,00
5.000,00| |09
.001
FUNDO
MUNICIPAL
DE
||||24150000| |ASSISTÊNCIA SOCIAL||||.,| |2071 Primeira Infância do SUAS - Programa Criança Feliz|4.4.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS|
||1.000,00
| ||ANTERIORES|16600000|0001|1.000,00|