Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 253

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos M|unicípios do Estado do Rio Grande do
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1
319092
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS|Norte •
5401070|ANO X
0001|VIII | Nº 3893
30.000,00| |---|---|---|---|---| ||...

ANTERIORES
1|5401070|0001|20.000,00| ||3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1|5411070|0001|1.158,00| ||3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
1
|5401070|0001|20.000,00| |2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB
30%|-|||43.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
1|5420000|0001|13.000,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1|5400000|0001|30.000,00| |2037 Manutenção das Ações do Programa Nacional d
Alimentação Escolar/PNAE - Ensino infantil|e|||18.098,91| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1|5520000|0001|14.298,91| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1|5520000|0001|3.000,00| ||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1|5520000|0001|800,00| |2042 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS
ADULTOS - FUNDEB 70%|E|||2.073,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
1|5411070|0001|519,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
1|5411070|0001|518,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1
3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
|5411070
5411070|0001
0001|518,00
51800| |2038 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil|ANTERIORES
|||,
6.033,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
1|5001001|0001|754,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
1|5001001|0001|754,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1|5001001|0001|754,00| ||3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
1|5001001|0001|754,00| ||3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1|5001001|0001|754,00| ||3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1|5001001|0001|754,00| ||3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
1|5001001|0001|1.509,00| |2034 Manutenção das Ações do Programa Nacional d
Transporte Escolar/PNATE - Ensino Infantil|e|||1.508,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1
|5530000|0001|754,00| ||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1|5530000|0001|754,00| |2029 Manutenção das Ações do Programa Nacional d
Alimentação Escolar/PNAE - Ensino Fundamental|e

|||12.208,73
| |2043 Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens
Adultos|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

e|5520000|0001|12.208,73
10.583,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
1|5001001|0001|1.323,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
1

|5001001
|0001
|1.323,00
| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Á|5001001|0001|1.323,00| ||3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIVEIS -
PESSOAL CIVIL
1|5001001|0001|1.323,00| ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1

|5001001|0001|1.323,00| ||3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1|5001001|0001|1.323,00| ||
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
1|5001001|0001|2.645,00| |2044 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS
ADULTOS - FUNDEB 30%|
E|||10.000,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1

|5400000
5400000|0001
0001|4.600,00
4.600,00| ||3.3.90.31
PREMIAÇÕES
CULTURAIS,
ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
1|5400000|0001|800,00| |2103 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ENSINO MÉDIO|
-
339030 MATERIAL DE CONSUMO
|5530000|0001|6.040,00
151000| ||...

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -|||.,| ||...
PESSOA FÍSICA
1|5530000|0001|1.510,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1|5530000|0001|1.510,00| |2116 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial|3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1|5530000|0001|1.510,00
4.81500| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
1|5001001|0001|,
794,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
|||| ||PESSOAL CIVIL
|5001001|0001|845,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1|5001001
5001001|0001
0001|794,00
794,00| ||
3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1|5001001|0001|
794,00| ||3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
1|5001001|0001|794,00| |07 .001 SEC. MUN. DE INFRA-EST.,
TRANSP. E SERV. URBANOS||||94.775,99| |2048 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal d
Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos|e|||10.993,99| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
1|5000000|0001|10.000,00|