Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 252

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
Comunidades"|Norte •|ANO X|VIII | Nº 3893| |---|---|---|---| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

|15000000
|0001|3.778,00| |3.3.90.40
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA|

15000000|0001|227800| |-
JURÍDICA|
||.,| |1061 Criação do Programa de Inovação e Empreendedorismo
Jardinense
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000|0001|3.604,00
1.26200| |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA

|

15000000
|
0001|,
1.671,00| |3.3.90.40
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA|

15000000|0001|671,00| |04 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO|||30.000,00| |2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO|||30.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15000000|0001|30.000,00| |06 .001 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DOS ESPORTES|||635.850,22| |2018
MANUT.
DAS
ATIV.
DA
SEC.
MUN.
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES
|||42.205,24| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|15001001
|0001|3.662,00| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
|
15001001|0001|3.102,00| |PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
|15001001
|0001|
404,00| |3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES

|
15001001
|0001|428,00| |3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
|
15001001
|0001
|3.021,00
| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001
15001001|0001
0001|40,00
20.114,24| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15001001|0001|9.586,00| |3.3.90.40
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA|

15001001|0001|1.848,00| |
2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB 30%|||56.429,97| |3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15400000|0001|17.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15400000|0001|6.429,97| |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15400000|0001|13.00000| |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL|

15400000|
0001|,
11.000,00| |3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL|15400000|0001|9.000,00| |-
FUNDEB 70%|||329.572,43| |3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15401070|0001|50.000,00| |3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15411070|0001|5.216,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15401070|0001|2.207,26| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15411070|0001|1.862,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15401070|0001|210.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15411070|0001|5.354,00| |3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15411070|0001|138,00| |3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
2032 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio|
15401070|0001|54.795,17
2.160,00| |3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO|
||| |
DETERMINADO|15001001|0001|358,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15001001|0001|370,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|15001001
15001001|0001
0001|358,00
358,00| |3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS|
||| |ANTERIORES|15001001|0001|358,00| |3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
2030 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental|
15001001|0001|358,00
4.330,86| |
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15001001|0001|903,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -|
15001001|0001|22600| |PESSOAL CIVIL|||,| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|15001001
15001001|0001
0001|226,00
226,00| |3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15001001|0001|226,00| |3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS|
15001001|0001|451,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|15001001|0001|2.072,86| |2031 Manutenção das Ações do Programa Nacional de|||345200| |Transporte Escolar/PNATE - Ensino Fundamental|||.,| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA|
15530000|0001|3.452,00| |2035 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB
70%|||83.340,08| |3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
|
15411070|0001|1.163,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15401070
15411070|0001
0001|9.861,08
1.158,00|