DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Norte , 07 de|Outubro de 2026 • Diário Oficial dos M|unicípios do Estado do Rio Grande do
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|Norte •
16003120|ANO X
0001|VIII | Nº 3893
37.40000|
|---|---|---|---|---|---|
|||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
16000000|
0001|,
5.031,00|
|||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
16003110|0001|6.700,00|
|||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
16003120|0001|6.000,00|
|||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
16003120|0001|12.439,93|
|||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
16003120|0001|5.000,00|
||2059 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades||||11.000,00|
|||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
16000000|0001|
11.000,00|
||2067 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância
Sanitária||||5.000,00|
||2061 Manutenção das Ações da Núcleo Ampliado de Saúde da|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|16000000|0001|5.000,00
|
||
Família e Atenção Primária – eNAF – AP||||50.000,00|
|||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
16000000|0001|50.000,00|
|09
.001
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL|||||116.500,00|
||2073
Manutenção
das
Ações
de
Manutenção
e
Desenvolvimento no CRAS||||14.500,00|
|||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|16600000|0001|10.000,00|
|||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16600000|0001|4.500,00|
||2072 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo
Municipal de Assistência Social||||65.000,00|
|||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15000000|0001|65.000,00|
||2076 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e
Cadastro Único||||1.000,00|
|||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL|
16600000|0001|100000|
|||PERMANENTE|||.,|
||2131 Bloco da Proteção Social Básica|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16600000|0001|26.000,00
20.000,00|
|||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
16600000|0001|6.000,00|
||2132 Bloco da Proteção Social Especial|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|16600000|0001|10.000,00
10.000,00|
|10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO|||||14.000,00|
||2083
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO||||14.000,00|
|||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15000000|0001|4.000,00|
|||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000|0001|10.000,00|
|11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO|||||2.659,00|
||2088 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO||||2.659,00|
|||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000|0001|2.659,00|
|12 .001 PROCURADORIA|||||4.115,64|
||2089 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica
Municipal||||4.115,64|
|Anexo II (Redução)||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000|0001|4.115,64
2.013.37624|
|
02 .001 GABINETE DO PREFEITO|||||,
13.000,00|
||2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DO PREFEITO||||
13.000,00|
|||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|13.000,00|
|03
.001
SEC.
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO|||||188.294,46|
||2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO||||134.086,16|
|||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15000000|0001|20.000,00|
|||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15000000|0001|38.200,00|
|||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.33
PASSAGENS
E
DESPESAS
COM
LOCOMOÇÃO|15000000
15000000|0001
0001|10.000,00
309,00|
|||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|18.097,16|
|||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
17200000|0001|45.000,00|
||2010 CONTRIBUIÇÃO À ACEMVALE, CNM e FEMURN|3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|15000000|0001|2.480,00
28.140,30|
|||3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES|15000000|0001|27.640,30|
|||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|500,00|
||2009
RECOLHIMENTO
DAS
CONTRIBUIÇÕES
CORRENTES AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA
||||100,00|
||SOCIAL/INSS|3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15000000|0001|100,00|
||1036 Instalar e Manter o Setor de Patrimônio e Almoxarifado|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000|0001|15.430,00
7.430,00|
|||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
|
15000000|0001|800000|
|||PESSOA JURÍDICA|||.,|
||1050 PROMOÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
|
15000000|0001|878,00
87800|
||1060 Criação da Prefeitura Itinerante - "Prefeitura nas|PESSOA JURÍDICA
|||,
6.056,00|
www.diariomunicipal.com.br/femurn 251