Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 250

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 07 de|Outubro de 2026 • Diário Oficial dos M|unicípios do Estado do Rio Grande do
PESSOA JURÍDICA|Norte •|ANO X|VIII | Nº 3893| |---|---|---|---|---|---| ||2008 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP||||1520000| ||
|3.3.90.47
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
E
CONTRIBUTIVAS|
15000000|0001|.,
15.200,00| |

|2009
RECOLHIMENTO
DAS
CONTRIBUIÇÕES
CORRENTES AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA
SOCIAL/INSS||||8.300,00| ||2085 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|15000000|0001|8.300,00
| |
|
AOS PRECATÓRIOS TRABALHISTAS E RPV'S||||37.728,30| |||3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|15000000|0001|37.728,30| |04 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO|||||
30.000,00| |
|2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO||||30.000,00| |||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15000000|0001|30.000,00| |06 .001 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DOS ESPORTES|||||635.850,22| |
|2018
MANUT.
DAS
ATIV.
DA
SEC.
MUN.
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES||||217.326,01| |||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15001001|0001|16.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15001001|0001|100.413,65| |||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|15001001
15001001|0001
0001|80.000,00
373,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001|0001|11.198,91| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15001001|0001|9.340,45| |
|2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB 30%||||88.637,23| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15400000|0001|50.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15401071|0001|2.207,26| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
|
15401071|0001|6.429,97| |||PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15400000|0001|
30.000,00| |
|2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB 70%||||214.795,17| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15401070|0001|210.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
|
15401072|0001|4.795,17| |
|2025 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -
FUNDAMENTAL|
|||6.208,73
| |
|2031 Manutenção das Ações do Programa Nacional de
Transporte Escolar/PNATE - Ensino Fundamental|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15500000
|0001
|6.208,73
11.000,00
| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15530000|0001|11.000,00| |
|2035 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB
70%||||67.983,08| |||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15401072|0001|9.861,08| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15401070|0001|40.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15401072|0001|18.122,00| |
|2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB -
30%||||13.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15401071|0001|13.000,00| |
|2029 Manutenção das Ações do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE - Ensino Fundamental|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15520000|0001|16.900,00
16.900,00| |07 .001 SEC. MUN. DE INFRA-EST.,
TRANSP. E SERV. URBANOS|||||19.775,99| |
|2048 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos||||19.775,99| |||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15000000|0001|10.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000|0001|993,99| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|8.782,00| |08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|2053 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde||||914.180,93
574.610,00| |||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15001002|0001|
80.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -|
||| |||PESSOAL CIVIL|15001002|0001|340.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|15001002

15001002|0001
0001|27.410,00
125.000,00| |||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOAS FÍSICAS|
15001002|0001|2.200,00| |
|2054 Manut. das Ações de Aten. Primária à Saúde - APS, atrav.
do Prog. de ―Agentes Comunitários de Saude"||||70.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
|
16040000|0001|50.00000| |||PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|16000000|0001|,
20.000,00| |
|2055 Manutenção das Ações Primárias à Saúde – APS, através
da Estratégia ―Saúde da Família‖||||203.570,93| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
|
16000000|0001|50.000,00| |||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16000000
16003110|0001
0001|30.000,00
51.000,00|