DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
| 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
41.721,00 | ||
|---|---|---|---|
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15000000 0001 | 2.452,00 | |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 0001 | 37.569,00 | |
| 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 15000000 0001 | 1.700,00 | |
| 13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
149.300,00 | ||
| 2104 Manutenção do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e a Educação |
67.300,00 | ||
| 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 15000000 0001 | 8.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
9.000,00 | |
| 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
15000000 0001 |
50.300,00 | |
| 2145 Manutenção do Conselho de Habitação de Interesse Social | 3.600,00 | ||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 0001 |
1.800,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
1.800,00 | |
| 2146 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social |
22.400,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 5.600,00 | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15000000 0001 |
5.600,00 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 0001 |
5.600,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
5.600,00 | |
| 2147 Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de Materiais e ajuda |
56.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 11.200,00 | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15000000 0001 |
11.200,00 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 0001 |
11.200,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
11.200,00 | |
| 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
15000000 0001 |
11.200,00 |
Publicado por: Joao Paulino Dos Santos Neto Código Identificador: A2A5FA4F
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 8/2026 - REMANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN Praça da Matriz, 10, Centro - Jardim de Angicos/RN CEP: 59544970 -
PORTARIA Nº 8/SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE 03 de agosto de 2026
Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 2.013.376,24 (dois milhões, treze mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JARDIM DE ANGICOS/RN, 03 de agosto de 2026
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 2.013.376,24 | ||||
| 02 .001 GABINETE DO PREFEITO | 13.000,00 | ||||
| 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
13.000,00 | ||||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 0001 | 13.000,00 | ||
| 03 .001 SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
263.294,46 | ||||
| 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
202.066,16 | ||||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 |
0001 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 | 0001 | 30.000,00 | ||
| 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 15000000 | 0001 | 8.136,16 | ||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15000000 | 0001 | 200,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 0001 | 12.500,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 | 46.230,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 17200000 | 0001 | 75.000,00 |
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