Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 248

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municí|pios do Estado do Rio Grande do Norte • A
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Í|NO XVIII | N
16000000 0001
|º 3893
1.342,00
| |---|---|---|---| |ì ii|4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES|16013110 0001|1.342,00
| |2100 Incremento do Pso da Atenção Prmára em Saúde – APS|3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|16010000 0001
|255.470,00
45.000,00
| ||3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|16310000 0001
16000000 0001|39.000,00
4.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
|16010000 0001|68.000,00| ||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|16010000 0001|5.000,00| ||3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|16000000 0001
16010000 0001|4.470,00
25.000,00| ||3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|16310000 0001
16010000 0001|45.000,00
20.000,00| |2105 Pagamento do ICQ/Incentivo do Componente de Qualidade|-||6000000| |Equipes de Saúde da Família - eSF|||.,| ||3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL|16000000 0001|60.000,00| |09
.001
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL|||118.828,00| |2073 Manutenção das Ações de Manutenção e Desenvolvimento n
CRAS|o||39.500,00| ||3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|16600000 0001
16600000 0001|8.000,00
2.000,00| ||3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
|16600000 0001|8.000,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|16600000 0001|2.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO|16600000 0001
16600000 0001|8.000,00
4.960,00| ||3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO|16600000 0001|1.323,00| ||3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA|16600000 0001
|860,00
| ||
FÍSICA|16600000 0001|860,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|16600000 0001|50,00| ||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|16600000 0001|447,00| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|16600000 0001|3.000,00| |2072 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipa
de Assistência Social|l||21.700,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|15000000 0001|10.000,00| ||3.3.90.31
PREMIAÇÕES
CULTURAIS,
ARTÍSTICAS,
|15000000 0001|170000| |2075 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD/SUAS|CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO|
15000000 0001|.,
10.000,00
2.600,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
|16600000 0001|75200| ||FÍSICA||,| ||3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO|16600000 0001|1.848,00| |2076 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastr
Único|o||1.700,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16600000 0001|1.700,00| |2081 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROCAD - SUAS|||6.900,00| ||3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO|16600000 0001|1.842,00| ||3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA|16600000 0001|558,00| ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA||| ||
JURÍDICA|16600000 0001|842,00| ||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|16600000 0001|1.842,00| |2131 Bloco da Proteção Social Básica|3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO|16600000 0001|1.816,00
1.000,00| ||3.3.90.32
MATERIAL,
BEM
OU
SERVIÇO
PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|16600000 0001|
42,00| ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO|16600000 0001|42,00| ||3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO|16600000 0001|42,00| ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA|16600000 0001|42,00| ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|16600000 0001|
42,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|16600000 0001|133,93| ||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS|16600000 0001|42,00| |1075 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social|3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|16600000 0001
16600000 0001|42,00
572,07
3000000| ||3.3.90.31
PREMIAÇÕES
CULTURAIS,
ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS|16603110 0001|.,
10.000,00| ||,
339031
PREMIAÇÕES
CULTURAIS
ARTÍSTICAS||| ||...

,
,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS|16653110 0001|10.000,00| ||
3.3.90.31
PREMIAÇÕES
CULTURAIS,
ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS|16653120 0001|10.000,00| |2138 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes
Crianças|e||15.428,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA||| ||
FÍSICA|15000000 0001|7.522,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|15000000 0001|7.522,00| ||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS|15000000 0001|384,00| |10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO|||41.721,00|