Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 247

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municí|pios do Estado do Rio Grande do Norte • A
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|NO XVIII | N
15000000 0001|º 3893
1.645,00| |---|---|---|---| ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|15000000 0001|2.645,00| ||
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001|264500| |1070 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública|...||.,
47.124,00| ||3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO|15000000 0001|
14.838,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|15000000 0001|2.955,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|15000000 0001|26.376,00| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001|2.955,00| |2118 Urbanização de Canteiros Vias e Logradouros|||
1651100| |,|339030 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|.,
536900| ||...
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO|
15000000 0001|.,
661,00| ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|15000000 0001|5.369,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001
15000000 0001|4.708,00
40400| |1071 Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusiv
sua revitalização|
e||,
103.374,00| ||3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO|15000000 0001|1.323,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|15000000 0001|971,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA||| ||
JURÍDICA|15000000 0001|11.192,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|17510000 0001|30.000,00| ||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|40.917,00| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001|18.971,00| |08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|||727.075,00| |1026 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica|4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|16013110 0001|113,00
113,00| |2053 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde|||
297.34000| ||319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15001002 0001|,
20000000| ||...
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
Í|
15001002 0001
|.,
40.000,00
| ||3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
|15001002 0001
|40.000,00
| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|15001002 0001
15001002 0001|7.550,00
5.190,00| ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15001002 0001|3.500,00| ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS|15001002 0001|1.100,00| |2054 Manut. das Ações de Aten. Primária à Saúde - APS, atrav. d
Pro de ―Aentes Comunitários de Saude"|
o||11.711,00| |g. g|3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS|16040000 0001|5.000,00| ||
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|16000000 0001|671100| |2055 Manutenção das Ações Primárias à Saúde – APS, através d
Estratégia ―Saúde da Família‖|...
a||.,
13.103,19| ||339030 MATERIAL DE CONSUMO|16003120 0001|299500| ||...
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
16013110 0001|.,
10.000,00| |2057 M d A d A Piái à Súd AP|
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|16013110 0001|108,19| |anutenção as ções e tenção rmra ae -
através da ―Farmácia Básica‖|,||6.600,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
33030 MATERIAL DE COSMO|16000000 0001
16210000 0001|1.600,00
100000| ||..9. NU
||.,| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|16000000 0001|2.000,00| ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|16000000 0001|2.000,00| |2059 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades|
AA|16 1|15.550,00
1555| |

|3.3.90.30 MTERIL DE CONSUMO
|000000 000|.0,00| |2066
Manutenção
das
Ações
do
Programa
de
Vigilânci
Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias|a
Ã||29.809,00
| ||3.1.90.04 CONTRATAÇO POR TEMPO DETERMINADO
|16040000 0001|5.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|16040000 0001|5.000,00| ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|16040000 0001|5.000,00| ||3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL|16040000 0001|5.000,00| ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
|16040000 0001
16000000 0001|5.000,00
4.809,00| |2063 Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Primári
―i|a||23.191,00| |em Saúde – APS, através do Prevne Bras|3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
|16000000 0001|4.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
|16000000 0001|9.000,00| ||CIVIL
||| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|16000000 0001
|5.000,00
| ||3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|16000000 0001
16000000 0001|2.000,00
3.191,00| |1028 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|15001002 0001|2.831,00
2.831,00| |1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Assistênci
|a||1135681| |Hospitalar e Ambulatorial|||.,| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|16000000 0001
16013110 0001|2.736,00
5.936,81|