Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 246

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municíp
- FUNDEB 70%|ios do Estado do Rio Grande do Norte • A|NO XVIII | N|º 3893| |---|---|---|---| |
1006 Aliã d ft Tt El|3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS|15401070 0001|30.000,00
5500000| |mpaço a roa para o ranspore scoar|4452 A AA A|1512 1|.,
5| ||..90. EQUIPMENTOS E MTERIL PERMNENTE
|7030 000
|0.000,00
| |2034 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transport
|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
e|15710000 0001|5.000,00
13.739,05| |Escolar/PNATE - Ensino Infantil|||| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
|15530000 0001
15530000 0001|7.000,00
6.739,05| |2029 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentaçã
El/PNAE Ei Fdl|o||27.805,17| |scoar - nsno unamenta|339030 MATERIAL DE CONSUMO|15520000 0001|2780517| |2024 Apoio ao Setor Cultural (Lei da Política Nacional Aldir Blanc
PNAB)|...
-
|
|.,
19.100,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

|17190000 0001|5.600,00| ||3.3.90.31
PREMIAÇÕES
CULTURAIS,
ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS|17190000 0001|5.000,00| ||3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO|17190000 0001|5.500,00| ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|17190000 0001|1.000,00| |2117 Aoio ao Atleta Local|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|17190000 0001|2.000,00
540000| |p|3.3.90.32
MATERIAL,
BEM
OU
SERVIÇO
PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|15000000 0001|.,
3.300,00| ||
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO|15000000 0001|210000| |2154 Apoio à Cultural local através da Lei Federal Paulo Gustavo
Audiovisual|...
-||.,
26.000,00| ||3.3.90.31
PREMIAÇÕES
CULTURAIS,
ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS|17150000 0001|20.000,00| ||,
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|17150000 0001|6.000,00| |2157 Manutenção do Programa – ETI (Escola em Tempo Integral)
Ensino Infantil|
-||4.000,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15690000 0001
15690000 0001|2.000,00
200000| |07
.001 SEC. MUN. DE INFRA-EST.,
TRANSP E SERV URBANOS|...||.,
440.230,00| |. .
2048
Manutenção
das
Ações
da
Secretaria
Municipal
d
Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos|e||220.230,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000 0001
15000000 0001|80.000,00
5000000| ||...
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
|
15000000 0001
|.,
20.000,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
MATERIAL,
BEM
OU
SERVIÇO
PARA
DISTRIBUIÃO GRATUITA|15000000 0001
15000000 0001|10.128,74
2.501,26| ||Ç
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|15000000 0001|311,44| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Í|17200000 0001|50.000,00| ||FSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|15000000 0001|0,04| ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|354,00| ||
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
|15000000 0001|1.510,00| ||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS|15000000 0001|1.510,00| ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|15000000 0001
15000000 0001
|151,00
2.253,52
| ||3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
|15000000 0001|1.510,00| |2051 Recuperação, Dragagem e Limpeza de Rios, Barreiros e Açudes|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|13.491,00
4.497,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|15000000 0001|4.497,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|15000000 0001|4.497,00| |2052 Manutenção das Ações do Setor de Transportes|||17.453,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|3.041,00| ||3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO|15000000 0001|1.323,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|15000000 0001|4.363,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
|15000000 0001|436300| ||JURÍDICA
||.,| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001|4.363,00| |1044 Adequação e Modernização da Feira Livre|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|15000000 0001|6.808,00
3.236,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
|15000000 0001|323600| ||JURÍDICA
||.,| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001|336,00| |2093 Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|6.981,00
1.487,00| ||3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO|15000000 0001|661,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|15000000 0001|2.148,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|15000000 0001|2.148,00| |1069 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros|3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001|537,00
8.258,00| ||3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO|15000000 0001|1.323,00|