Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 245

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 07 de O
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO|utubro de 2026 • Diário Oficial dos Municíp|ios do Estado do Rio Grande do Norte • A|NO XVIII | N|º 3893| |---|---|---|---|---| ||2007
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SEC.
D
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO|E||15.400,00| |||339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO|15000000 0001|125000| |||...
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
|
15000000 0001
|.,
4.080,00
| ||2010 CONTRIBUIÃO À ACEMVALE CNM FEMURN|3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|15000000 0001|10.070,00
2641000| ||Ç , e|335041 COTRIBIÕES|15000000 0001|.,
2041000| |||... NUÇ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15000000 0001|.,
6.000,00
| ||2011 CRIAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO MUNICIPAL|||23.300,00
| |||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
|15000000 0001|12.000,00| ||1050 PROMOÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|15000000 0001|11.300,00
29.709,32| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|15000000 0001|29.709,32| ||1060 Criação da Prefeitura Itinerante - "Prefeitura nas Comunidades"|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000 0001|1.500,00
1.000,00| |||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|500,00| ||1061 Criação do Programa de Inovação e Empreendedorism
Jardinense|o||7.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
|15000000 0001|3.000,00| |||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|4.000,00| |04 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO||||194.348,00| ||2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA D
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO|||29.348,00| |||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
|15000000 0001
|25.000,00
| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|4.348,00
| ||1004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRODUÇÃO
|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|17003110 0001|20.000,00
20.000,00| ||1005 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|100.000,00
20.000,00| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000 0001
17003110 0001|20.000,00
20.000,00| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|17003120 0001
17000000 0001|20.000,00
20.000,00| ||1037 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES EM
PEQUENAS PROPRIEDADES|||
22.000,00| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000 0001
17010000 0001|12.000,00
1000000| ||1062 PERFURAÇÃO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO D|...
||.,| ||,
POÇOS|||23.000,00| |06 001 SEC MUN DE EDUCAÃO||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|23.000,00| |. . . Ç,
CULTURA E DOS ESPORTES||||670.049,88| ||2018 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
CULTURA E DOS ESPORTES|,||69.308,46| |||3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL|15001001 0001|2.000,00| |||3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
339014 DIÁRIAS - CIVIL|15001001 0001
15001001 0001|4.000,00
30000| |||...
339030 MATERIAL DE CONSUMO|
15001001 0001|,
2455942| |||...
339030 MATERIAL DE CONSUMO|
17200000 0001|.,
692568| |||...
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15001001 0001|.,
27.850,00| |||
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001 0001|367336| ||2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDE
30%|...
B||.,
5.000,00| ||
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15400000 0001
15430000 0001|2.600,00
2.400,00| ||2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDE
70%|B||220.000,00| ||
2030 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental|3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|15401070 0001|220.000,00
106.000,00| |||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15001001 0001|12.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
|15001001 0001|24.00000| |||CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|
15001001 0001|,
29.000,00| |||3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001 0001
15001001 0001|9.000,00
4.000,00| |||3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS|15001001 0001|28.000,00| ||2033 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transport
Escolar/PETERN|e||21.497,20| |||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
|15710000 0001|6.40000| |||FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
|
15710000 0001|,
9720| |||JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|
15710000 0001|,
15.000,00
| ||2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB -30%|3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|15400000 0001|61.000,00
60.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|15400000 0001|1.000,00| ||2037 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentaçã
Escolar/PNAE - Ensino infantil|o||6.200,00| ||2042 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
S|15520000 0001|6.200,00
30.000,00|