Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 244

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municíp
TRANSP E SERV URBANOS|ios do Estado do Rio Grande do Norte • A|NO XVIII ||Nº 3893| |---|---|---|---| |. .
2048
Manutenção
das
Ações
da
Secretaria
Municipal
d
Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos|e
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15000000 0001|320.230,00

4000000| ||...
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|

15000000 0001|
.,

110.000,00| ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000 0001
|
27.600,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Ã|
15000000 0001
|
140.782,00| ||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|
15000000 0001|
1.848,00| |08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2053 M d A d Fd Miil d Súd|||817.605,00
4201100| |anutenção as ções o uno uncpa e ae|Ã||.7,

| ||3.1.90.04 CONTRATAÇO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
|15001002 0001

15001002 0001
|
40.000,00

240.000,00

| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
|15001002 0001

15001002 0001
|
16.881,00

120.000,00| ||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
|
15001002 0001
|
2.190,00| ||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS|
15001002 0001|
1.100,00| |2054 Manut. das Ações de Aten. Primária à Saúde - APS, atrav. d
Prog. de ―Agentes Comunitários de Saude"|o||48.289,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|
16040000 0001|
30.000,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|16000000 0001
16013110 0001|
10.789,00

750000| |2055 Manutenção das Ações Primárias à Saúde – APS, através d
Estratégia ―Saúde da Família‖|...
a||
.,
325.145,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|
16000000 0001|
60.000,00| ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
339030 MATERIAL DE CONSUMO|16003120 0001
16013110 0001|
242.000,00

1099500| ||...
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|

16000000 0001|
.,

8.000,00| ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
16003120 0001|
2.000,00| ||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|
16000000 0001|
2.150,00| |2063 Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Primári
em Saúde – APS, através do ―Previne Bras|
a||4.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
16000000 0001|
4.000,00| |2153 Concessão de Abono Salarial a Enfermeiros, Técnicos
Auxiliares de Enfermagem|e||20.000,00| ||3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL|
16050000 0001|
20.000,00| |09
.001
FUNDO
MUNICIPAL
DE|||| |ASSISTÊNCIA SOCIAL|||88.828,00| |2073 Manutenção das Ações de Manutenção e Desenvolvimento n
CRAS|o||23.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|
16600000 0001|
20.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
16600000 0001|
3.000,00| |2072 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipa
de Assistência Social|l||21.700,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15000000 0001|
10.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|
10.000,00| ||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
|
15000000 0001|
170000| ||COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA||
.,| |2076 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastr
Único|o||1.700,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
16600000 0001|
1.700,00| |2081 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROCAD - SUAS|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16600000 0001|6.900,00

6.900,00| |2131 Bloco da Proteção Social Básica|||20.100,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16600000 0001|
14.300,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
16600000 0001|
4.800,00| ||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E|
|
| ||
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|
16600000 0001|
1.000,00| |2138 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes
Crianças|e||15.428,00| ||3.3.90.32
MATERIAL,
BEM
OU
SERVIÇO
PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
15000000 0001|
15.428,00| |10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO|||101.021,00| |2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA D
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO|E||101.021,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
|
15000000 0001|
40.021,00| ||CIVIL
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO
|
15000000 0001
|

1.700,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15000000 0001|
59.300,00
| |Anexo II (Redução)
|||2.546.365,20
| |02 .001 GABINETE DO PREFEITO
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO|
||101.494,00
101.494,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|15000000 0001|
100.000,00| |03
.001
SEC.
MUNICIPAL
DE|3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO|15000000 0001|
1.494,00
103.319,32|