Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 258

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

82 LANTUS GLARGINA (REFIL). Unidade SANOFI 50 114,84 5.742,00
83 LEVOTIROXINA SODICA, DOSAGEM: 100 MCG Comprimido MERCK 6.000 0,45 2.700,00
84 LEVOTIROXINA SODICA, DOSAGEM: 25 MCG Comprimido MERCK 3.900 0,43 1.677,00
86 LEVOTIROXINA SODICA, DOSAGEM: 75 MCG Comprimido MERCK 3.000 0,53 1.590,00
87 LEVOTIROXINA SODICA, DOSAGEM: 88 MCG Comprimido MERCK 3.900 0,69 2.691,00
88 LIDOCAINA GEL 20MG/G (2%) BISNAGA DE 30G. Bisnaga HIPOLABOR 400 6,67 2.668,00
89 LORATADINA 10MG Comprimido NEO QUIMICA 3.000 0,11 330,00
90 LORATADINA 1MG/ML XAROPE FRASCO COM 100ML Frasco NEO QUIMICA 250 4,03 1.007,50
91 LOSARTANA POTASSICA, DOSAGEM: 50 MG Comprimido NEO QUIMICA 6.000 0,08 480,00
92 MEBENDAZOL 20MG/ML SUSPENSAO ORAL Frasco PRATI 50 2,91 145,50
96 METILDOPA 250MG Comprimido NEO QUIMICA 3.600 0,81 2.916,00
97 METILDOPA 500MG Comprimido NEO QUIMICA 3.000 1,89 5.670,00
98 METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 4MG/ML. FRASCO COM
10ML

Frasco
NEO QUIMICA 50 1,30 65,00
101 METRONIDAZOL CREME VAGINAL BISNAGA 500MG/G Bisnaga PRATI 300 9,00 2.700,00
102 METRONIDAZOL+NISTATINA 500MG 100000UI/5G Bisnaga PRATI 300 19,42 5.826,00
104 METRONIDAZOL, DOSAGEM: 400 MG Comprimido PRATI 1.200 0,56 672,00
105 NAPROXENO 550MG Comprimido NEO QUIMICA 3.000 1,37 4.110,00
106 NEOMICINA 5mg/g BACITRACINA ZINCICA 250 UI/g 10g Bisnaga NEO QUIMICA 1.000 3,82 3.820,00
108 NIMESULIDA 50MG/ML SOLUCAO ORAL GOTAS FRASCO COM
15ML

Frasco
NEO QUIMICA 250 2,85 712,50
111 NISTATINA 100000UI/G + OXIDO DE ZINCO 200MG/G. BISNAGA
COM 60G

Bisnaga
NEO QUIMICA 400 10,90 4.360,00
113 NITRATO MICONAZOL CREME VAGINAL 20MG/G. BISNAGA
COM 50G.

Bisnaga
PRATI 150 15,75 2.362,50
114 NORFLOXACINO, DOSAGEM: 400 MG Comprimido NEO QUIMICA 600 0,64 384,00
115 NOVORAPID (INSULINA ASPARTE) CANETA Unidade SANOFI 350 223,04 78.064,00
116 NOVORAPID (INSULINA ASPARTE) REFIL Unidade SANOFI 50 219,04 10.952,00
117 OMEPRAZOL 20MG. CAIXA COM 28 CAPSULA Caixa NEO QUIMICA 450 3,47 1.561,50
119 PARACETAMOL 200MG/ML GOTAS, FRASCO DE 15ML . Frasco NEO QUIMICA 150 2,54 381,00
121 PIROXICAM, CONCENTRACAO: 20 MG Comprimido NEO QUIMICA 3.750 0,45 1.687,50
122 PREDNISOLONA 20MG Comprimido NEO QUIMICA 1.500 0,70 1.050,00
123 PREDNISOLONA FOSFATO SODICO 3 MG/ML SOLUCAO ORAL
Frasco 60 ML
,
Frasco
NEO QUIMICA 300 6,36 1.908,00
124 PREDNISONA, DOSAGEM: 20 MG Comprimido NEO QUIMICA 2.500 0,26 650,00
131 SALBUTAMOL 5 MG/ML SOLUCAO PARA NEBULIZACAO Frasco HIPOLABOR 100 19,90 1.990,00
142 VITAMINA C 500MG (ACIDO ASCORBICO). Comprimido NATULAB 2.000 0,17 340,00
Total ( R$): 220.105,50

José da Penha/RN, 06 de outubro de 2026.

JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Prefeito

Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: 499BCEF7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2692026 – GP

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2692026 – GP, Lagoa Nova/RN, 01 de outubro de 2026.

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 49.095,28 PARA O EXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e em conformidade que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Considerando o art. 7º da Lei Municipal nº 927/2025 de 31 de dezembro de 2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2026, combinado com o Art. 41 e 43, §1º, inciso II, c/c §3º e §4º, da Lei Federal nº 4.320/64; e, Artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do corrente Exercício, no valor de R$ 49.095,28 (quarenta e nove mil, noventa e cinco reais e vinte oito centavos) destinado a atender às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD, desta prefeitura para o Exercício 2026, em consonância ao § 5° do art. 7º da Lei Municipal n° 927/2025 de 31 de dezembro de 2025.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua elaboaração, revogadas as disposições em contrário.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal

Unidade Orçamentária Ação
Natureza
Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 49.095,28
06 .001 SECRETARIA MUNICI PAL DE FINANÇAS 30.000,00
2009 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 30.000,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 258