Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 268

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Mun|icípios do Estado do Rio Grande do Norte
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
|• AN
15001001|O XVIII
0001|| Nº 3893
24.950,00| |---|---|---|---|---| |2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino
Fundamental|
|||12.000,00| ||4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15500000|0001|1.950,00| ||4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA JURÍDICA
|15500000|0001|
2.950,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
|15500000|0001|7.100,00| |2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte
Escolar - PNATE||||15.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA JURÍDICA
|15001001|0001|15.000,00| |2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte
Escolar - PETERN|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001|0001|99.980,00
49.990,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA JURÍDICA
|15001001|0001|49.990,00| |2019 Manutenção dos Conselhos de Educação - FUNDEB|-|||| |Merenda Escolar - Transporte Escolar|3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
|15000000|0001|500,00
500,00| |2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA||||29.990,00| |2024 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001|0001|29.990,00
9.950,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
|15001001|0001|9.950,00| |2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos||||67.300,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
|||| ||
DETERMINADO
|15001001|0001|490,00| ||3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001
15001001|0001
0001|490,00
21.370,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA FÍSICA
|15001001|0001|4.950,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA JURÍDICA
|15001001|0001|40.000,00| |2093 Manutenção dO Ensino Infantil - PRE ESCOLA|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001|0001|29.990,00
29.990,00| |2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE/EJA|
339030 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001|0001|
23.000,00
2300000| |1060 Aquisição de equipamentos p/ Unidades Escolares de|...

|||.,
| |
Ensino Fundamental||||500,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
|||| ||
PERMANENTE
|17060000|0001|500,00| |2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério

Fundamental|-|||14.860,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001|0001|2.370,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA FÍSICA
|15001001|0001|90,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA JURÍDICA
|15001001|0001|12.400,00| |2114 Realização de Cursos Preparatóriospara o IFRN|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001|0001|2.970,00
990,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA FÍSICA
|15001001|0001|
990,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
|||| ||
PESSOA JURÍDICA
|15001001|0001|990,00| |2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material
Escolar)para o Ensino Infantil||||9.990,00| ||3.3.90.32 MATERIAL,
BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
|15001001|0001|8.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-

|15001001|0001|199000| ||PESSOA JURÍDICA
|||.,| |2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE|3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
|15001001|0001|51.930,00
9.990,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
|15001001|0001|9.990,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

|15001001|0001|8.990,00| ||3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|15001001|0001|1.990,00| ||3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
|15001001|0001|990,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA FÍSICA
|15001001
15001001|0001
0001|10.000,00
4.990,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA JURÍDICA
|15001001|0001|4.990,00| |2164 Manutenção da Educação em Tempo Integral|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001|0001|219.920,00
49.950,00| ||3.3.90.32 MATERIAL,
BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
|15001001|0001|19.990,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
|15001001|0001|49.990,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA JURÍDICA
|15001001|0001|99.990,00| |2195 Realização de Reforço Escolar|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001|0001|9.970,00
3.990,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-

|15001001|0001|99000| ||PESSOA FÍSICA

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-

|
15001001|
0001|,
499000| ||PESSOA JURÍDICA
|||.,| |2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001|0001|4.970,00
990,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA FÍSICA
|15001001|0001|990,00|