Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 267

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 07 de O|utubro de 2026 • Diário Oficial dos Mun|icípios do Estado do Rio Grande do Norte
DETERMINADO|• AN|O XVI|II | Nº 3893| |---|---|---|---|---|---| |||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15001001|0001|
270.000,00| |||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS

PESSOA JURÍDICA|-
15001001|0001|
60.000,00| |
|2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino
Fundamental||||12.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15500000|0001|
12.000,00| |
|2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte
Escolar - PETERN|
339030 MATERIAL DE CONSUMO|15760000|0001|
12.400,00

1240000| ||2016 Manutenção da Secretaria de Educação|...
Á|
|
|
.,
79.000,00

| |||3.3.90.14 DIRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

|15000000
15000000
|0001
0001|
500,00

20.000,00| |||3.3.90.32 MATERIAL,
BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

|
15000000|0001|
20.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS

PESSOA JURÍDICA|-
15000000|0001|
38.500,00
| |
|2024 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
|3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15001001|0001|100.000,00

100.000,00
| ||025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos|3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
A|
15001001|0001|20.000,00

20.000,00| ||2093 Manutenção dO Ensino Infantil - PRE ESCOLA|PESSOL CIVIL|||160.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15001001|0001|
140.000,00| |||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001001|0001|
20.000,00| |
|1060 Aquisição de equipamentos p/ Unidades Escolares de
Ensino Fundamental||||500,00| |||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
17103210|0001|
500,00| |08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO
|||||152.000,00
| ||2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública||||6.000,00

| ||2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000|0001|
6.000,00
146.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS

PESSOA JURÍDICA|-
17200000|0001|
146.000,00| |09 .001 SEC. MUN. DE DESENV. RURAL,
|||||43.000,00| |ABAST. E AGRICULTURA
|2081 Manutenção dos Serv. da Secretaria Municipal de||||43.000,00| ||Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura||||| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000|0001|
25.500,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS

PESSOA JURÍDICA|-
15000000|0001|
17.500,00| |10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO E CULTURA|||||2.500,00| |
|2204 Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022.||||2.500,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS

PESSOA JURÍDICA|-
15000000|0001|
2.500,00| |15
.001
SECRETARIA
MUNIC.
DE
ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA|||||15.000,00| |

|2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública
S||||15.000,00| ||e egurança|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000|0001|
15.000,00| |19 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES
|||||24.700,00
| ||2209 Promoção de Eventos Esportivos|3.3.90.48
OUTROS
AUXÍLIOS
FINANCEIROS
A
PESSOAS FÍSICAS|
15000000|0001|3.600,00

3.600,00| ||2211 Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes|
|||21.100,00

| |||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000
15000000|0001
0001|
20.000,00

1.100,00| |Anexo II (Redução)
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
|2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito||||1.200.100,00
2.300,00
2.300,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15000000|0001|
2.300,00| |03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
|2108 Realização de Concursos Públicos||||8.500,00
5.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS

PESSOA JURÍDICA|-
15000000|0001|
5.000,00| ||2220 Capacitação de Servidores|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS

PESSOA JURÍDICA|-
15000000|0001|3.500,00

3.500,00| |04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO|||||10.200,00| |
|2232 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Tributação||||10.200,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15000000|0001|
2.600,00| |||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000|0001|
7.000,00| |||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS

PESSOA FÍSICA|-
15000000|0001|
450,00| |||3.3.90.40
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|
150,00| |05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
|||||73790000| |EDUCAÇÃO
|||||.,
| ||2010 Manutenção do Ensino Fundamental|3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
|
15001001|0001|31.600,00

398000| |||DETERMINADO
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|
15001001|
0001|
.,

2.670,00|