DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1500000 |
0 0001 150,00 |
|
|---|---|---|---|
| 2061 Manutenção dos de Benefícios Eventuais | 11.040,00 | ||
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 16610000 | 0001 3.990,00 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 | 0001 4.100,00 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 16610000 | 0001 2.950,00 | |
| 2064 Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade | 30.210,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16610000 | 0001 20.000,00 | |
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 16610000 | 0001 260,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16610000 | 0001 9.950,00 | |
| 2067 Manutenção do PROCADSUAS | 5.970,00 | ||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 16600000 | 0001 2.990,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16600000 | 0001 990,00 | |
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 16600000 | 0001 1.990,00 | |
| 1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS | 11.390,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16600000 | 0001 11.390,00 | |
| 2140 Execução de Emendas Parlamentarespara Assistência Social | 22.500,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16603110 | 0001 13.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16603120 | 0001 9.500,00 |
Montanhas/RN, de 03 de agosto de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Amarildo Cavalcante Moreira Código Identificador: B2C05668
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS DECRETO SUPLEMENTAR Nº 45-2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 45/2026. Montanhas/RN, de 03 de agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.100,00 (um milhão, duzentos mil e cem reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, anulação parcial ou total de dotações orçamentárias de acordo com o Art. 43, 1º inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme Anexo II deste Decreto Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário
Montanhas/RN, de 03 de agosto de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 1.200.100,00 | ||||
| 02 .001 GABINETE DO PREFEITO | 6.300,00 | ||||
| 2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | 4.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 | 4.000,00 | ||
| 2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
2.300,00 | ||||
| 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
15000000 |
0001 | 2.300,00 | ||
| 03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
108.500,00 | ||||
| 2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
108.500,00 | ||||
| 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 15000000 |
0001 0001 |
100.000,00 8.500,00 |
||
| 04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
130.200,00 | ||||
| 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças |
130.200,00 | ||||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 |
0001 | 110.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 0001 | 2.200,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 | 18.000,00 | ||
| 05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
717.900,00 | ||||
| 2010 Manutenção do Ensino Fundamental | 334.000,00 | ||||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO |
15001001 | 0001 | 4.000,00 |
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