DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
| PESSOA FÍSICA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 | 0001 | 490,00 | ||
| 16 .001 SECRETARIA MUN. DE PROJ. ESTRAT. E MEIO AMBIENTE |
2.500,00 | ||||
| 2202 Manutenção do CIM-AMLAP | 2.500,00 | ||||
| 3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 | 0001 | 2.500,00 | ||
| 19 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
2.200,00 | ||||
| 2209 Promoção de Eventos Esportivos | 1.100,00 | ||||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 0001 | 500,00 | ||
| 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
15000000 | 0001 | 600,00 | ||
| 2211 Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes | 1.100,00 | ||||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15000000 | 0001 | 350,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 0001 | 50,00 | ||
| 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15000000 | 0001 | 230,00 | ||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 | 0001 | 270,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 | 0001 | 45,00 | ||
| 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
15000000 | 0001 | 90,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15000000 | 0001 | 65,00 | ||
| 21 .001 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ., PROJ. ESTRATÉGICOS |
15.000,00 | ||||
| 2213 Manut. da Sec Munc. de Planejamento, Projetos Estratégicos e Desenvolvimento. |
15.000,00 | ||||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15000000 | 0001 | 15.000,00 | ||
| 99 .001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 110.000,00 | ||||
| 0999 Reserva de Contingência | 110.000,00 | ||||
| 9.9.99.99 A CLASSIFICAR | 15000000 | 0001 | 110.000,00 |
Montanhas/RN, de 03 de agosto de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO/ Prefeito Municipal
Publicado por: Amarildo Cavalcante Moreira Código Identificador: FB9A8994
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 46-2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENAR Nº 46/2026. Montanhas/RN, de 03 de agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, anulação parcial ou total de dotações orçamentárias de acordo com o Art. 43, 1º inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme Anexo II deste Decreto Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário
MONTANHAS/RN, 03 de agosto de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I(Acréscimo) | 16.000,00 | ||||
| 05 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
16.000,00 | ||||
| 2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |
16.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15401071 |
0001 | 16.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 16.000,00 | ||||
| 05 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA | 16.000,00 |
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