DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
| PESSOA JURÍDICA |
||||
|---|---|---|---|---|
| 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
15000000 |
0001 200,00 |
||
| 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15000000 | 0001 190,00 |
||
| 08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
27.050,00 | |||
| 2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
27.050,00 | |||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15000000 |
0001 17.050,00 |
||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15000000 | 0001 4.000,00 |
||
| 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15000000 |
0001 1.500,00 |
||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 |
0001 4.000,00 |
||
| 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
15000000 |
0001 300,00 |
||
| 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 15000000 | 0001 200,00 |
||
| 18 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
300,00 | |||
| 2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte |
300,00 | |||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 |
0001 250,00 |
||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 50,00 |
||
| 19 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
500,00 | |||
| 2209 Promoção de Eventos Esportivos | 500,00 | |||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 |
0001 500,00 |
Montanhas/RN, de 03 de agosto de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Amarildo Cavalcante Moreira Código Identificador: 24101507
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 310/2026
O PREFEITO do Município de Nísia Floresta/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, de acordo com o art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/21, e dos arts.13 a 15 do Decreto Municipal nº 02/2024,
RESOLVE :
Art. 1º Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função de GESTOR (A) dos instrumentos contratuais abaixo listados:
| Gestora | Gestor substituto | Gestor sub | stituto | Contrato/Ordem de compra nº | Contratado(a) | Objeto |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ana Marilia Avelino Bento, mat. nº 2369974 |
Filipe Henrique da Silva Santana, mat. nº 2371219 |
Orlando Oliveira 2371227 |
Maximiano d Neto, mat. n |
e º Ordem de Compra 1515/2026 |
Comércio de Móveis, Eletrod. Informática Malheiro, CNPJ n 40.761.843/0001-25 |
e º Aquisição de equipamento eletrônico. |
| Ana Marilia Avelino Bento, mat. nº 2369974 |
Filipe Henrique da Silva Santana, mat. nº 2371219 |
Orlando Oliveira 2371227 |
Maximiano d Neto, mat. n |
e º Ordem de Compra 1514/2026 |
INTECH TI LTDA, CNPJ n 04.191.666/0001-25 |
º Aquisição de Microcomputador |
Art. 2º Ao Gestor do contrato cabem as seguintes competências:
I – Analisar a documentação que antecede o pagamento;
II – Analisar os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato;
III – Analisar eventuais alterações contratuais, após ouvido o fiscal do contrato;
IV – Analisar os documentos referentes ao recebimento do objeto contratado;
V – Acompanhar o desenvolvimento da execução através de relatórios e demais documentos relativos ao objeto contratado;
VI – Decidir provisoriamente a suspensão da entrega de bens ou a realização de serviços;
VII – Efetuar a digitalização e armazenamento dos documentos fiscais e trabalhistas da contratada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou portal adotado pelo Município;
VIII – Preencher o termo de avaliação de contratos administrativos disponibilizado pelo setor responsável pelo sistema de gestão de materiais, obras e serviços;
IX – Inserir os dados referentes aos contratos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou portal adotado pelo Município;
X – Outras atividades compatíveis com a função.
Art. 3º Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de FISCAL dos instrumentos contratuais abaixo listados:
| Contrato/Ordem de compra nº Contratado (a) Objeto |
|---|
www.diariomunicipal.com.br/femurn 274
Fiscal Fiscal substituta
Fiscal substituto