Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 273

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 07 de Outu|bro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio
339014 DIÁRIAS - CIVIL|Grande do N
15000000|orte • ANO XVIII | Nº 3893
0001
150000| |---|---|---|---| |03
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO|...||
.,
3.800,00| |
|2003 Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Administração||3.800,00| ||
339014 DIÁRIAS - CIVIL|15000000|0001
30000| ||...
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO|

15000000|
,
0001
800,00| ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

|15000000
|0001
450,00| ||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15000000|0001
400,00| ||3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS|
15000000|0001
450,00| ||3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15000000
15000000|0001
450,00
0001
950,00| |05
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO|||
73.200,00| ||2010 Manutenção do Ensino Fundamental
||40.500,00

| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO|15001001

15001001|0001
38.580,00
0001
150,00| ||
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA|15001001|0001
390,00| ||...
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA|
15001001|0001
400,00| ||3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15001001
15001001|0001
490,00
0001
490,00| |
|2013 Manutenção do Quota - Salário
Educação -QSE/Ensino Fundamental||7.000,00| ||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15500000|0001
270,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15500000|0001
1.250,00| ||3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS|
15500000|0001
2.490,00| ||3.3.90.48
OUTROS
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS|
15500000|0001
2.990,00| |
|2016
Manutenção
da
Secretaria
de
Educação
339014 DIÁRIAS CIVIL|15000000|4.700,00
0001
35000| ||... -
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|
15000000
|
,
0001
2.600,00| ||3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES
DE
CONTRATOS
DE
TERCEIRIZAÇÃO|

15000000|0001
45,00| ||
3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15000000|0001
395,00| ||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
E
COMUNICAÇÃO
-
PESSOA JURÍDICA|

15000000|0001
215,00| ||3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E|
|
| ||
CONTRIBUTIVAS|
15000000|0001
1.095,00| |
|2017 Manutenção do Quota - Salário
Educação - QSE/CRECHE||10.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15500000|0001
10.000,00| |
|2024 Manutenção do Ensino Infantil -
CRECHE||11.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15001001|0001
5.510,00| ||3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15001001|0001
5.000,00| ||3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS|
15001001|0001
490,00| |05 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA|||560.000,00| |
|2027 Manutenção do Ensino Fundamental
- FUNDEB 70%
||560.000,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
|
15401070|0001
560.000,00| |06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|DETERMINADO||173.350,00| |
|2036 Manutenção do Fundo Municipal de
Saúde - FMS||10.000,00| ||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15001002|0001
10.000,00| |

|2041 Financiamento da Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
MAC||123.350,00| ||319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001002|0001
280000| ||...
3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|

15001002|
.,
0001
550,00| ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
161 Mã d Si d Aã|15001002|0001
120.000,00| |
|anutenço os ervços a tenço
Primária em Saúde||40.000,00| ||
3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
16003110|0001
40.000,00| |07 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL|||1.200,00| |
|2056 Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social||1.200,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
15000000|0001
500,00| ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM|
|
| ||LOCOMOÇÃO|15000000|0001
120,00| ||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15000000|0001
90,00| ||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
E
COMUNICAÇÃO
-|
15000000|0001
100,00|