DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 840.900,00 (oitocentos e quarenta mil e novecentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Montanhas/RN, de 03 de agosto de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária A IAéi |
Ação | Natureza | Fonte | Região Valor 84090000 |
|---|---|---|---|---|
| nexo(crscmo) 02 .001 GABINETE DO PREFEITO |
., 1.500,00 |
|||
| 2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
1.500,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 0001 1.500,00 |
||
| 03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
3.800,00 | |||
| 2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
3.800,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 0001 3.800,00 |
||
| 05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
73.200,00 | |||
| 2010 Manutenção do Ensino Fundamental | 40.500,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15001001 |
0001 40.000,00 |
||
| 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
15001001 |
0001 500,00 |
||
| 2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental |
7.000,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15500000 | 0001 7.000,00 |
||
| 2016 Manutenção da Secretaria de Educação |
4.700,00 | |||
| 339014 DIÁRIAS - CIVIL | 15000000 | 0001 60000 |
||
| ... 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 |
, 0001 1.500,00 |
||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 2.600,00 |
||
| 2017 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/CRECHE |
10.000,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15500000 | 0001 10.000,00 |
||
| 2024 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE |
11.000,00 | |||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15001001 | 0001 11.000,00 |
||
| 05 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
560.000,00 | |||
| 2027 Manutenção do Ensino Fundamental | ||||
- FUNDEB 70% |
560.000,00 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15401070 |
0001 560.000,00 |
||
| 06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 173.350,00 | |||
| 2036 Manutenção do Fundo Municipal de | ||||
Saúde - FMS |
10.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15001002 |
0001 10.000,00 |
||
| 2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
123.350,00 | |||
| 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
15001002 |
0001 3.350,00 |
||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15001002 |
0001 120.000,00 |
||
| 2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Primária em Saúde |
40.000,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16003110 | 0001 40.000,00 |
||
| 07 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.200,00 | |||
| 2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
1.200,00 | |||
| 339030 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 0001 120000 |
||
| 08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
... | ., 27.050,00 |
||
| 2070 Manutenção das Atividades da | ||||
| Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
27.050,00 | |||
| 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
15000000 |
0001 17.050,00 |
||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 10.000,00 |
||
| 18 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
300,00 | |||
| 2072 Mntnã d Srtri Mniil | ||||
| aueço a eceaa ucpa de Transorte |
300,00 | |||
| p | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 0001 300,00 |
|
| 19 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE |
||||
| ESPORTES | 2209 Pã d Et Eti | 500,00 50000 |
||
| romoço e venos sporvos | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
15000000 |
, 0001 500,00 |
|
| Anexo II (Redução) | 840.900,00 | |||
02 .001 GABINETE DO PREFEITO |
1.500,00 | |||
| 2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
1.500,00 |
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