DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
9.11 . Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Aviso.
9.12 . Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, o Termo de Referência e qualquer outra documentação complementar de habilitação exigida.
Santana do Matos/RN, 06 de outubro de 2026.
JOSÉ RICARDO VASCONCELOS GUERREIRO
Assistente de Gabinete
Mat. 3531
Publicado por: José Ricardo Vasconcelos Guerreiro Código Identificador: 962900D5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO PARCIAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – 01/2026 - PREMIAÇÃO ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DE SÃO BENTO DO NORTE
A Prefeitura Municipal de São Bento do Norte/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o RESULTADO PARCIAL do Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
A presente seleção integra as ações de execução da Política Nacional Aldir Blanc no município, com o objetivo de fomentar, valorizar e fortalecer a produção cultural local, assegurando o acesso democrático aos recursos públicos e promovendo a diversidade das expressões culturais.
As propostas foram analisadas pela Comissão de Seleção previamente designada, considerando os critérios e as etapas estabelecidos no edital.
O período para interposição de recursos será de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste resultado parcial. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente na plataforma https://saobentodonorte.seletar.com.br/, na página da respectiva inscrição.
Após o encerramento do prazo recursal e a análise dos recursos eventualmente apresentados, será publicado o resultado definitivo da seleção.
Os proponentes deverão acompanhar as publicações e os próximos atos convocatórios nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de São Bento do Norte/RN e na plataforma de inscrição, inclusive quanto à apresentação de documentação complementar de habilitação, quando cabível, e aos demais procedimentos necessários ao recebimento da premiação.
Explicação da Situação dos proponentes:
Selecionado(a)/Habilitado(a): Proponente que atendeu aos critérios de seleção e às exigências documentais do edital, classificado dentro do número de vagas disponíveis para etapa de habilitação.
Pendente de regularização documental: Proponente cuja documentação apresentou arquivos corrompidos ou incompletos, podendo ser selecionado após o envio da documentação completa e legível, no prazo estabelecido, e a confirmação do atendimento às exigências do edital. Desclassificado(a) pelos critérios do edital: Proponente que não atendeu a um ou mais requisitos ou critérios estabelecidos no edital, conforme justificativa indicada, podendo apresentar recurso no prazo previsto.
Segue a lista dos contemplados:
ARTESANATO
| Nº DE INSCRIÇÃO | NOME | CPF/CNPJ | Pontuação | SITUAÇÃO DO PROPONENTE |
|---|---|---|---|---|
| 022890-0 | Maria Eduarda de Lima Gomes | 109.XXX.XXX-23 | 40 | Selecionado(a) |
| 022891-5 | Gustavo Jerônimo da Silva | 017.XXX.XXX- 32 | 45 | Selecionado(a) |
| 022893-6 | Eloisa Maria Freitas da Silva | 120.XXX.XXX- 56 | 40 | Selecionado(a) |
| 022903-9 | Lucileide Ferreira Elias | 034.XXX.XXX- 31 | 20 | Pendente de regularização documental |
| 022916-0 | Adelson Menezes Constantino | 953.XXX.XXX- 72 | 40 | Selecionado(a) |
| 022917-5 | Santana Rosalina da Silva | 024.XXX.XXX- 77 | 40 | Selecionado(a) |
| 022918-0 | Micarla Batista de Melo | 069.XXX.XXX- 02 | 40 | Selecionado(a) |
| 022958-9 | Ivete Gomes da Silva | 229.XXX.XXX- 68 | 40 | Selecionado(a) |
| 022978-8 | Marlene Cristina Soares Ferreira | 915.XXX.XXX- 87 | 20 | Pendente de regularização documental |
| 022981-4 | Maria da paixão Nobre da Silva | 044.XXX.XXX- 21 | 20 | Pendente de regularização documental |
| 022985-6 | Ilona Maria Rodrigues da Silva | 041.XXX.XXX- 54 | 20 | Pendente de regularização documental |
| 022987-7 | Maria do Socorro Cabral de Araújo | 538.XXX.XXX- 00 | 40 | Selecionado(a) |
| 022989-8 | Lucivaldo Félix da Costa | 309.XXX.XXX- 87 | 40 | Selecionado(a) |
| 022995-0 | Maria Goreth da silva Barbosa | 393.XXX.XXX- 87 | 20 | Pendente de regularização documental |
| 022996-6 | Fablisia Gomes Silva | 709.XXX.XXX-56 | 20 | Pendente de regularização documental |
| 023001-8 | Francisca Cristiane de Oliveira Paiva | 915.XXX.XXX- 87 | 20 | Pendente de regularização documental |
| 023002-3 | Luiz Matias Da Silva | 012.XXX.XXX- 77 | 20 | Pendente de regularização documental |
| 023005-0 | Francisca Dorotéa Fernandes Dantas | 530.XXX.XXX- 00 | 40 | Selecionado(a) |
| 023008-6 | Reginaldo Cirilo da Silva | 200.XXX.XXX- 00 | 40 | Selecionado(a) |
| MÚSICA | ||||
| 022894-1 | José Demétrio da Silva filho |
700.XXX.XXX-58 | 40 | Selecionado(a) |
| 022988-2 | Lindomar Avelino de Freitas |
081.XXX.XXX-46 | 40 | Selecionado(a) |
| 022990-3 | Talles Alves da Silv |
124.XXX.XXX-85 | 40 | Selecionado(a) |
| GRUPOS DEC | ULTURA POPULAR E DAN B Di Cli Tii Silii Bi |
**ÇA ** | ||
| 022892-0 | runo ar exera mpco (o Bento: Tradição, Cultura e Inclusão) |
010.XXX.XXX-90 | 0 | Desclassificado pelos critérios 1.4 e 5.2. |
| 022984-0 | Rosisela da Cruz Da Silva Barbosa (Cia |
123.XXX.XXX-76 | 20 | Pendente de regularização documental |
| GRUPOS JUNI | Login) NOS |
|||
| 022905-0 | Anderson Breno de Almeida Gomes (A Luz da fogueira) |
131.XXX.XXX-89 | 20 | Pendente de regularização documental |
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