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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · pág. 317

DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

4 Licença de uso de Robô(Coordenador virtual) com utilização de inteligência
artificial para auditoria e análise de informações em saúde relacionada aos
indicadores das Equipes de Saúde da família, Equipes de saúde bucal, Equipes
multidisciplinares e sistema complementar de gestão em saúde para gerência da
atenção especializada.

Quant
11 132
5 Licença de uso de Robô integrado entre atenção primária e especializada para
pesquisa de satisfação via WhatsApp integrado a agente de inteligência artificial
treinadopara tarefas de registro e análise de informações em saúde.
Quant 11 132
6 Aplicação que disponibilize uma sala de situação e o monitoramento de
informações e índices de desempenho vinculados a atenção primária com Painel
de Monitoramento Inteligente, utilizando inteligência artificial que permita a
coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações
em tempo real, no contexto do_Business Intelligence_, como suporte a gestão e a
tomada de decisão em tempo hábil.
Quant 11 132
7 Aplicação para gestão institucional de conselho municipal de saúde, integrado
com o prontuário eletrônico da atenção primária, SIA, SIHD, Tabnet, SIOPS,
Egestor, SIAPS, garantindo a identificação oficial do órgão e facilitando sua
gestão administrativa.
Quant 11 132
8 Curso em Monitoramento de Indicadores de saúde para sistemas de informação
em saúde.
Horas 12 144
9 Curso introdutório para utilização de inteligência artificial nas atividades de
gestão em saúde, atenção primária e especilizada.
Horas 12 144

Apresentar cotação de Preço no Prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação através do E-mail endereço eletrônico: [email protected] serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 07 a 09 de outubro de 2026 até as 10:00 horas.

Tibau do Sul/RN, 06 de outubro de 2026.

JUCILEIDE BARROS DE ALBUQUERQUE COSTA Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos Código Identificador: 29FA3790

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 001/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1, DE 05 de janeiro de 2026*

Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE Timbaúba dos Batistas/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município, conforme autorização expressa no art. 35 da Lei n.º 525/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias),

DECRETA:

Art. 1º - Ficam autorizadas as modificações orçamentárias no montante total de R$ 1.451.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil reais), constante do Quadro de Detalhamento de Despesa deste município, referente à Lei nº 541/2025, para suplementar as dotações orçamentárias especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Os recursos necessários às modificações orçamentárias de que trata o artigo anterior são oriundos das anulações, de igual importância, das dotações discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Timbaúba dos Batistas/RN, 05 de janeiro de 2026.

IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE FILHO

Prefeito Municipal

*Republicação por incorreção.

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte
Região
Valor
Anexo I(Acréscimo)
1.451.000,00
02 .007 SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE 61.000,00
2084 MA NUTENCAO DO BLOCO MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALAR 61.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16003120 0001 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16003120 0001 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16003110 0001 6.000,00
02 .008 SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAC AO 210.000,00
2023 MA NUT DO PGTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 60.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15401070 0001 60.000,00
2031 MA NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 150.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001001 0001 150.000,00
02 .015 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 1.180.000,00
2241 APO IO AOS FESTEJOS POPULARES 1.180.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27060000 0001 1.180.000,00
Anexo II (Redução)
1.451.000,00
02 .007 SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE 61.000,00

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