DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
| 2084 MANUTENCAO DO BLOCO MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALAR | 61.000,00 | |
|---|---|---|
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15001002 0001 | 55.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 6.000,00 |
| 02 .008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 210.000,00 | |
| 2023 MANUT DO PGTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% | 60.000,00 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15001001 0001 | 5.000,00 |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15421070 0001 | 5.000,00 |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15001001 0001 | 50.000,00 |
| 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 150.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001001 0001 | 150.000,00 |
| 02 .015 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | 1.180.000,00 | |
| 2241 APOIO AOS FESTEJOS POPULARES | 1.180.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 27063110 0001 | 1.180.000,00 |
Publicado por: Felipe Pereira de Medeiros Código Identificador: BB84D1AB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 002/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 002/2026, DE 05 de janeiro de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Timbaúba dos Batistas/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município, conforme autorização expressa no art. 51 da Lei n.º 525/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e art. 6º, III, da Lei nº 541/2025 (Lei Orçamentária Anual),
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Timbaúba dos Batistas/RN, 05 de janeiro de 2026.
IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE FILHO
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) |
70.000,00 | ||
| 02 .006 FUNDO MUNICIPAL | DE ASSISTÊNCIA | SOCIAL | 30.000,00 |
| 2011 BE | NEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS |
30.000,00 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 0001 |
30.000,00 | ||
| 02 .007 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE SAÚDE | 10.000,00 | |
| 1019 AQ | UISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SAÚDE | 10.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16310000 0001 |
10.000,00 | ||
| 02 .012 Sec. Mun. de Cultura, T | urismo e Desenvol | v. Econom | 30.000,00 |
| 2043 M | ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO e DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 30.000,00 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 0001 |
30.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 70.000,00 | ||
| 02 .006 FUNDO MUNICIPAL | DE ASSISTÊNCIA | SOCIAL | 30.000,00 |
| 1110 PR | OJETO CASA RENOVADA | 30.000,00 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 0001 |
30.000,00 | ||
| 02 .007 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE SAÚDE | 10.000,00 | |
| 1035 CO | NSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE | 10.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16310000 0001 |
10.000,00 | ||
| 02 .012 Sec. Mun. de Cultura, T | urismo e Desenvol | v. Econom | 30.000,00 |
| 2201 Em | enda Coletiva 02/2026 - Manut. das Ativ. da Associação das Bordadeiras de Timbauba dos Batistas | 30.000,00 | |
| 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 0001 |
30.000,00 | ||
| Felipe Pere Código Identifica |
Publicado por: ira de Medeiros dor:994D0DB2 |
GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 003/2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 003/2026, DE 05 de janeiro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.627.281,20, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Timbaúba dos Batistas/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e no art. 6º, inciso I, da Lei Municipal nº 541, de 26 de dezembro de 2025 c/c art. 51º, § 1º, Inciso I, da Lei Municipal nº 525, de 16 julho de 2025.
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 318