DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED EDITAL Nº 003/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
EDITAL Nº 003/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
(EDITAL DE PREMIAÇÃO)
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
01 - Tornar público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO dos projetos inscritos no edital de Chamamento Público (Premiação) nº 003/2026 – Política Nacional Aldir Blanc-PNAB, contendo a relação dos agentes culturais selecionados nas respectivas categorias.
02 - Ficam mantidas as notas atribuídas pela Comissão de Análise no Resultado Provisório da Etapa de Seleção.
03 - Considera-se SELECIONADO(A) o agente cultural cuja candidatura foi classificada dentro do número de vagas disponíveis na respectiva categoria, observada a ordem de classificação e os critérios estabelecidos no edital.
04 - Os agentes culturais selecionados deverão apresentar a documentação obrigatória da etapa de habilitação conforme o ITEM 8 do edital no prazo de 07/10/2026 até 09/10/2026 na Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, no Centro Administrativo, em horário de expediente.
05 - A seleção na etapa de mérito cultural não garante, por si só, o pagamento da premiação, ficando estes condicionados à regular habilitação documental do proponente, à assinatura do Termo de Premiação Cultural e ao cumprimento das demais exigências previstas no edital.
06 - Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail [email protected] ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, em horário de expediente.
Portalegre/RN, 06 de outubro de 2026.
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA
Secretária Mun. de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.
EDITAL Nº 003/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
(EDITAL DE PREMIAÇÃO)
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
| CATEGORIA: ARTESANATO | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº NOME |
CPF | COTA | C.A C.B |
C.C C.D |
C.E C.F |
C.G C.H |
NOTA FINAL SITUAÇÃO |
||
| 01 Irene Fernandes de Araújo Paiva |
156.xxx.xxx-15 | AC | 20 20 |
10 10 |
18 6 |
10 10 |
100 SELECIONADA |
||
| 02 Maria da Conceição Queiroz Santos |
023.xxx.xxx-28 | AC | 15 15 |
10 5 |
20 10 |
10 10 |
95 SELECIONADA |
||
| 03 Rosângela Matos Moura de Lima |
928.xxx.xxx-15 | AC | 10 15 |
10 5 |
20 10 |
8 10 |
88 SELECIONADA |
||
| 04 Cicero Francisco de Lima |
871.xxx.xxx-72 | PN | 15 15 |
5 5 |
18 8 |
10 10 |
86 SELECIONADO |
||
| 05 Maria Izabela Silva Nunes |
130.xxx.xxx-27 | AC | 10 15 |
10 10 |
13 5 |
8 10 |
81 SELECIONADA |
||
| CATEGORIA: AUDIOVISUAL | |||||||||
| Nº NOME |
CPF COTA |
C. | A | C.B C.C |
C.D C |
.E C.F |
C. | G C.H |
NOTA FINAL SITUAÇÃO |
| 01 Alana Shirley Fonseca Silva |
016.xxx.xxx-65 AC |
15 | 0 0 |
5 1 |
5 7 |
8 | 10 | 60 SELECIONADA |
|
| CATEGORIA: MÚSICA | |||||||||
| Nº NOME |
CPF COTA |
C.A | C. | B C.C |
C.D C.E |
C.F C.G |
C.H NO |
TA FINAL SITUAÇÃO |
|
| 01 Érica Rafaela Calixto |
103.xxx.xxx-12 AC |
10 | 10 | 5 |
10 16 |
8 10 |
10 79 |
SELECIONADA |
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: E7C4206F
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