DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  9

Protocolo: 1381497

a goverNadora do estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e XX, in fine, da Constituição Estadual; e

considerando a conclusão do Processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 20/2021-gab/Pad, de 13 de janeiro de 2021, publicada no doe nº 34.459, de 14 de janeiro de 2021; e

considerando as informações constantes no Processo nº 2020/757325 e os fundamentos de julgamento nº 110/2026 da Procuradoria-geral do estado – Pge,

r e s o l v e:

art. 1º converter em demissão o distrato do ex-servidor público temporário brUNo de soUza silva, matrícula nº 5951246/1, então lotado na secretaria de estado de educação - sedUc, com fundamento no art. 190, inciso iv, da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. art. 2º este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

HANA GHASSAN tuMA governadora do estado

a goverNadora do estado resolve:

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, joel lobato dos saNtos do cargo em comissão de assessor de gabinete. Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

HANA GHASSAN tuMA governadora do estado

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, aNdre PalHeta PiNHeiro do cargo em comissão de assessor de gabinete. Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

governadora do estado

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, Maria ediNilza MoUra saNtos do cargo em comissão de assessor de gabinete. Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

governadora do estado

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, MiriaM qUediMa farias feitosa do cargo em comissão de assessor de gabinete. Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

governadora do estado

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, jacqUeliNe PiNHeiro castro do cargo em comissão de assessor especial i. Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

governadora do estado

a goverNadora do estado resolve:

autorizar celso da silva MascareNHas, diretor-geral da Polícia científica do Pará - PCEPA, a se ausentar de suas funções, no período de 26 de outubro a 2 de novembro de 2026, em gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2022/2023, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, josé tadeU de soUza cerqUeira jUNior, diretor administrativo e financeiro. Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

governadora do estado

a goverNadora do estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e XX, in fine, da Constituição Estadual; e considerando a conclusão do Processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 224 de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do estado nº 35.784 de 16 de abril de 2024; e

considerando as informações constantes no Processo nº 2023/1127544, e nos fundamentos de julgamento nº 129/2026 da Procuradoria-geral do estado - Pge, r e s o l v e:

art. 1º demitir o servidor ediloN saNtos coelHo, matrícula nº 58979901, do cargo de Professor, classe ii, lotado na secretaria de estado de educação - sedUc, com fundamento no art. 190, v e xiii, da lei estadual nº 5.810, 24 de janeiro de 1994.

art. 2º este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

governadora do estado

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, raqUel de qUeiroz dos saNtos do cargo em comissão de assessor especial i. Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

governadora do estado

a goverNadora do estado resolve:

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, eliaqUiM de figUeredo PiNHeiro do cargo em comissão de assessor especial ii. Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

governadora do estado

a goverNadora do estado resolve:

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, Keila PiNHeiro dos saNtos do cargo em comissão de assessor especial ii. Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

HANA GHASSAN tuMA

governadora do estado